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96 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2019Média

    Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Com base no Código Tributário do Município de Getúlio Vargas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença para execução de obras é uma taxa pela prestação de serviços. ( ) O IPTU é calculado s…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Segundo prevê o artigo 24 do CTM, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) é de:

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Morro Reuter - RS2023Média

    A partir da Lei nº 116/1994, analise as assertivas abaixo sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial e Urbano (IPTU): I. Não há fato gerador de IPTU quando o imóvel for utilizado para exploração agrícola. II. A base de cálculo…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Com base no Código Tributário do Município de Getúlio Vargas, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A licença para execução de obras é uma taxa pela prestação de serviços. ( ) O IPTU é calculado s…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    O Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter estabelecimento físico, é fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As…

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2020Média

    A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme definido no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), é correto afirmar que:

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, manifestado no julgamento do Tema 918 da Repercussão Geral, no que se refere ao papel da lei complementar federal e o papel da lei municipal quanto à cobrança de imposto sobre serviç…

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECIMESF2019Média

    No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2022Média

    O Município institui o IPTU mediante:

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Nos termos do artigo 56 do CTM, assinale a alternativa que apresenta hipótese de NÃO incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ivoti - RS2021Média

    Assinale a alternativa em que todos os impostos são de competência do Município.

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Durante fiscalização realizada por determinado município, verificou-se que uma empresa de tecnologia sediada em outro ente federativo prestou serviços de consultoria empresarial para tomadores localizados no município fiscalizador. Diante d…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2024Média

    Segundo o Art. 149 do Código Tributário Municipal, “a inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa, far-se-á, obrigatoriamente, até ______________ do exercício seguinte àquele em que o tributo é devido”. Assinale a alternativa que preenc…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Giruá - RS2024Média

    Segundo o Art. 11 do Código Tributário Municipal, o preço do metro quadrado de cada tipo de construção será fixado levando-se em consideração: I. Os valores estabelecidos em contratos de construção. II. Os preços relativos às últimas transa…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ibirapuitã - RS2024Média

    O Art. 147 do Código Tributário Municipal dispõe que “a arrecadação dos tributos se efetivará através da Tesouraria do Município ou de estabelecimento bancário devidamente credenciado”. São formas de arrecadação dos tributos: I. À boca do c…

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Ibirapuitã - RS2024Média

    Segundo prevê o Art. 74 do Código Tributário Municipal, “tem como fato gerador a utilização dos serviços administrativos que resultem na expedição de documentos ou prática de ato de sua competência e como contribuinte qualquer pessoa física…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Segundo o art. 111-A do Código Tributário Municipal, a incidência das taxas municipais independe: I. Da comprovação fiscalizadora, face à notoriedade e regular e efetivo exercício do poder de polícia pelo aparato da municipalidade. II. De e…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Conforme o parágrafo único do art. 99 do Código Tributário Municipal, “______________________ é aquele que, considerando as peculiaridades da prestação dos serviços, a Fiscalização Tributária autoriza ou obriga uma modalidade diferenciada d…

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