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68 questões no filtro
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média
É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo regularmente cobrado pelo Município de Tremembé. Esse tributo incide sobre diversos serviços, como, por exemplo, sobre
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2022Média
O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-RS2019Média
No âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média
João reside no Município de Tremembé e vendeu à Maria um imóvel localizado na cidade de Lorena. O domicílio fiscal de Maria é na cidade de Taubaté. Sobre essa ope ração incidirá o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). D…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média
É correto afirmar sobre o imposto sobre serviços (ISS):
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPFITO2020Média
A entidade assistencial Bom Jesus aluga imóvel de sua propriedade para uma empresa que explora atividade econômica de produção de cachaça. O valor dos aluguéis auferidos pela entidade sem fins lucrativos são utilizados para compra de alimen…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-GO2021Média
Assinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Jundiaí - SP2022Média
Ao acessar, por meio do portal da prefeitura, os balanços orçamentários da gestão anterior do seu município com vistas a analisar o comportamento da arrecadação tributária, um determinado gestor público recém-empossado encontrou como fontes…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AC2019Média
Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias.…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2019Média
No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média
Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média
São da competência dos Municípios os seguintes tributos, entre outros:
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média
João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, previsto na Lei Complementar no 2/1990, do Município de Taubaté, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média
A lei de um certo município considera como urbanizáveis determinadas áreas constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria e ao comércio, mesmo localizados fora das áreas definidas como urba…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AL2019Média
Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média
João é proprietário de imóvel localizado em área urbanizável, assim considerada pela lei local, sendo certo que referida área somente conta com um posto de saúde a uma distância de 2 quilômetros do imóvel de propriedade de João. No ano de 2…
- Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média
O sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empresa transferindo imóvel de sua propriedade para ser incorporado ao patrimônio da sociedade. Nessa hipótese, é correto afi…
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