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867 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

867 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-RJ2026Média

    O Estado Alfa editou a Lei nº Z, que veiculou normas direcionadas a determinado aspecto do desenvolvimento do desporto realizado em seu território, alcançando tanto as práticas formais como as informais, além das profissionais e de alto ren…

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-RJ2026Média

    A associação não governamental Alfa tem por objeto o desenvolvimento de projetos culturais em prol de determinado grupo representativo da sociedade brasileira. A partir de provas colhidas em investigação criminal, constatou-se que Alfa vinh…

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    Um jurisdicionado encaminhou representação disciplinar ao órgão competente do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, por discordar do teor da sentença proferida por Maria, juíza de direito. Na representação, que deu origem a processo disciplin…

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RJ2026Média

    João, juiz de direito titular do juízo único da Comarca Alfa, ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em defesa do meio ambiente, visando a obstar o despejo de resíduos sólidos no principal rio da região, pr…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-RJ2026Média

    João e Caio, deputados federais, demonstraram interesse na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando à apuração de determinada fraude, com repercussão nacional, praticada pela sociedade empresária Alfa, sediada no Estado do…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVTJ-RJ2026Média

    João, brasileiro, constatou que a falta de norma regulamentadora está impedindo o exercício dos seus direitos e liberdades constitucionais inerentes à cidadania. Diante disso, o particular buscou analisar o texto constitucional em busca de…

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTJ-RJ2026Média

    A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi assinada pelo Brasil em 30 de março de 2007, tendo sido posteriormente ratificada e promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. O status da referida convenção internacio…

  8. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemFGVTJ-RJ2024Média

    João e Rodrigo debatiam acerca das características da conciliação, mediação e da arbitragem. O primeiro afirmou que a arbitragem, diferentemente da conciliação e mediação, não admite a confidencialidade, pelo que os processos que versem sob…

  9. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVTJ-RJ2024Média

    Um grupo de pessoas, com padrões axiológicos semelhantes, decidiu constituir uma associação visando à realização dos objetivos que têm em comum. Por se tratar de um grupo muito zeloso, requereu autorização ao órgão competente do Município D…

  10. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTJ-RJ2024Média

    Após ampla mobilização de uma frente parlamentar voltada ao combate à corrupção, um grupo de cento e setenta e dois Deputados Federais subscreveu uma proposta de emenda constitucional. Essa proposta foi apresentada, na segunda sessão legisl…

  11. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFGVTJ-RJ2026Média

    A situação apresentada no texto 2 viola diretamente o princípio do Estatuto da Igualdade Racial identificado como:

  12. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FGVTJ-RJ2026Média

    Flora é mestranda em uma universidade pública e tem buscado dados e informações de fontes confiáveis para conduzir parte dos experimentos que apresentará em sua dissertação. De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimen…

  13. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFGVTJ-RJ2026Média

    A sociedade empresária Sigma saiu-se vencedora em licitação organizada pelo Município Delta. Após a adjudicação do objeto do contrato, descobriu-se que Sigma agira em conluio com as demais sociedades empresárias que participaram da licitaçã…

  14. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaFGVTJ-RJ2026Média

    No que concerne à ação civil pública, é correto afirmar que:

  15. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemFGVTJ-RJ2024Média

    O Estado X planeja conceder o serviço público de transporte metroviário. Após algumas conversas entre a Secretaria de Transportes e a Procuradoria-Geral do Estado, o órgão de assessoramento jurídico opinou pela inclusão de cláusula compromi…

  16. Direito CivilParte GeralFGVTJ-RJ2026Média

    Lucas, 15 anos, vive sob a guarda de sua avó Marta, pois seus pais foram declarados ausentes. Em um desentendimento na rua, Lucas arremessou uma pedra que quebrou a vitrine de uma loja e causou escoriações leves no atendente. O lojista ajui…

  17. Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-RJ2026Média

    A empresa Nexa celebrou com a startup Gama um contrato oneroso de prestação de serviços com cláusula de confidencialidade e cláusula de não divulgação do código-fonte, inclusive para membros da equipe. Paralelamente, a Nexa firmou com o eng…

  18. Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-RJ2026Média

    Em 12/03/2025, Marcos firmou com Clara um contrato de cessão de direitos expectativos de herança, pelo qual Clara pagaria R$ 300.000,00 para adquirir, desde já, a futura participação hereditária de Marcos na herança ainda não aberta de seu…

  19. Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-RJ2026Média

    Bianca conviveu em união estável com Renato por 14 anos. O casal nunca celebrou pacto de convivência e/ou registro da união estável. Durante esse período, tiveram dois filhos e adquiriram um apartamento, registrado apenas em nome de Renato,…

  20. Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeFGVTJ-RJ2026Média

    Marcos, com 17 anos de idade, é estudante universitário e foi aprovado em concurso público municipal, passando a ocupar cargo de auxiliar administrativo, com vínculo efetivo. Com o salário que recebe, mantém-se financeiramente sem auxílio d…

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