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369 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

369 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-SC2025Média

    Podem propor, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, EXCETO:

  2. Direito ConstitucionalObjetivos Fundamentais da RepúblicaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos, objetivos ou princípios da República Federativa do Brasil às suas descrições, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Fundamento(s). 2. Objetivo(s) fundament…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECDPE-SC2025Média

    O mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em substituição processual, proteja esses direitos. Sobre tal ação, é correto afirmar que:

  4. Legislação FederalLei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de FamíliaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Segundo a Lei nº 8.009/1990 (bem de família) e a jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

  5. Legislação FederalLei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária UrbanaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Assinale a alternativa correta sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) segundo a Lei nº 13.465/2017 e a jurisprudência do STJ.

  6. Direito CivilDireito de FamíliaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Quanto ao direito de família, analise as assertivas a seguir: I. Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 não autorizam a prisão do devedor porque não se tratam de alimentos convencionais. II. O pedido de alimentos de Lucas,…

  7. Direito CivilDireito das SucessõesFUNDATECDPE-SC2025Média

    João e Maria conviveram em união desde 2000, tendo formalizado a relação em 2015. O casal não teve filhos. Recentemente, ainda durante a união estável, João faleceu. Sabe-se que o falecido não tem ascendentes, tendo como irmãos José e Carlo…

  8. Direito CivilPoder FamiliarFUNDATECDPE-SC2025Média

    Conforme a jurisprudência do STJ, analise as assertivas a seguir: I. É possível o reconhecimento da pluriparentalidade, pois a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro não impede o reconhecimento concomitante da filiação de or…

  9. Direito CivilDireito de FamíliaFUNDATECDPE-SC2026Média

    Joana ajuizou uma ação de reconhecimento de filiação socioafetiva em desfavor dos avós maternos, cumulada com pedido de manutenção de registro da mãe biológica, sob o fundamento de que, embora a relação com a mãe biológica tenha sido estabe…

  10. Direito CivilParte GeralFUNDATECDPE-SC2025Média

    Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002: I. O ato de disposição do próprio corpo constitui um dos direitos da personalidade, mesmo que importe em dim…

  11. Direito CivilDireito das SucessõesFUNDATECDPE-SC2025Média

    Em relação ao direito sucessório, considerando a lei e a jurisprudência do STJ, analise as assertivas abaixo: I. Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados a colacionar o valor das doações que dele em vida…

  12. Direito CivilDireito das SucessõesFUNDATECDPE-SC2026Média

    Acerca da herança jacente e dos bens dos ausentes, assinale a alternativa correta.

  13. Direito CivilResponsabilidade civilFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil, analise as assertivas abaixo: I. Nos casos em que o ato que enseje responsabilidade civil também se constitua em crime, é essencial que haja primeiro a responsabilização na esfera cri…

  14. Direito CivilContratos em EspécieFUNDATECDPE-SC2025Média

    Antônio, na condição de locatário, firmou contrato de locação de imóvel com finalidade empresarial, sendo Júlia sua fiadora. De acordo com o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

  15. Direito CivilResponsabilidade civilFUNDATECDPE-SC2025Média

    Luís, ao atravessar a via pública, na faixa de pedestres, foi atropelado por veículo conduzido por motorista embriagado, o que lhe causou danos físicos. Em função das lesões sofridas, ele foi hospitalizado por 15 dias e ficou com algumas ci…

  16. Direito CivilTransmissão das ObrigaçõesFUNDATECDPE-SC2025Média

    Considerando os enunciados do Conselho de Justiça Federal sobre alimentos, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito CivilDireito das SucessõesFUNDATECDPE-SC2026Média

    Em virtude do falecimento de seu genitor, os herdeiros do falecido procuraram a Defensoria Pública de Santa Catarina para orientações sobre os institutos da deserdação e da indignidade. Nesse sentido, os interessados devem ser orientados qu…

  18. Direito CivilDireito de FamíliaFUNDATECDPE-SC2025Média

    Sobre a obrigação alimentar dos avós, é correto afirmar que:

  19. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFUNDATECDPE-SC2026Média

    No que tange à isenção tributária, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito TributárioImpostos EstaduaisFUNDATECDPE-SC2026Média

    Maria compareceu à Defensoria Pública relatando a cobrança de IPVA de seu antigo veículo automotor, anteriormente envolvido em evento danoso grave que acarretou, de forma permanente, a impossibilidade de utilização e circulação do bem. Mari…

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