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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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545 questões no filtro
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilContratos em EspécieVUNESPTJ-RJ2025Média
Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória.…
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPTJ-RJ2026Média
Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e entidades do Poder Público, com a finalidade de reduzir custos do processo de contratação e assegurar a seleção de pessoas com prévio…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
À luz da Lei no 7.716/1989 (Lei de Preconceito de Raça ou de Cor), bem como da legislação e da jurisprudência constitucional aplicáveis, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória.…
- Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPTJ-RJ2022Média
Joãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do Município “X”, no valor de um milhão de reais. Sua mãe, maior de idade, faz a gestão do referido bem de Joãozinho no interesse do…
- Direito TributárioDecadênciaVUNESPTJ-RJ2019Média
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
- Direito TributárioDecadênciaVUNESPTJ-RJ2019Média
Em 20 de janeiro de 2010, a empresa ABC Ltda. pratica o fato gerador do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza e emite a respectiva nota fiscal no valor de R$ 100.000,00, resultando em imposto a pagar de R$ 5.000,00. Em 10 de…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPTJ-RJ2022Média
A respeito da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto, é correto afirmar que
- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasVUNESPTJ-RJ2022Média
A respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, que
- Direito TributárioDisposição gerais sobre a dívida ativaVUNESPTJ-RJ2019Média
Sobre garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
Assinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.
- Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPTJ-RJ2022Média
A obrigação tributária principal é decorrência direta do(a)
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPTJ-RJ2022Média
Fulano está respondendo a processo administrativo disciplinar que apura a sua responsabilidade em fatos que levaram a Administração Pública a arcar com relevantes prejuízos ao dar recebimento em mercadoria de qualidade inferior à contratada…
- Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPTJ-RJ2019Média
O Presidente da República Federativa do Brasil assina tratado internacional de comércio no qual se compromete a isentar os impostos federais, estaduais e municipais incidentes sobre os bens e serviços importados de país estrangeiro. Posteri…
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RJ2019Média
Assinale a alternativa que está em conformidade com as súmulas do Supremo Tribunal Federal.
- Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPTJ-RJ2022Média
João da Silva é funcionário público estadual de nível médio, titular de cargo público de Auxiliar Técnico Administrativo, cujas competências envolvem apoio técnico e operacional às atividades do Departamento de Fiscalização Tributária da Se…
- Direito AdministrativoAnulação e revogaçãoVUNESPTJ-RJ2022Média
Em caso de não adoção, pela autoridade administrativa, das providências determinadas pelo Tribunal de Contas, no prazo por ele consignado, para exato cumprimento da lei, quando verificada a ilegalidade de ato administrativo, caberá ao Tribu…
- Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2019Média
Foi registrado um loteamento que, entretanto, nunca foi implantado. Judas e sua família construíram e começaram a morar numa área que seria destinada a ser um logradouro público. Após 10 anos de ocupação mansa e pacífica, mediante moradia c…
- Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPTJ-RJ2019Média
A respeito da concessão ou permissão de serviços públicos, assinale a alternativa correta.
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