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- Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2026Média
Em relação às normas e aos parâmetros internacionais e interamericanos para a prevenção e para a repressão ao desaparecimento forçado e à tortura, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2026Média
A respeito do conteúdo do Parecer Consultivo nº 32/2025 (Emergência Climática e Direitos Humanos) da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
- Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosCorte Interamericana de Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2023Média
O caso Gomes Lund e Outros vs Brasil (“Guerrilha do Araguaia”) consistiu em uma demanda protocolada, em 7 de agosto de 1995, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que, por sua vez, a submeteu à apreciação e ao julgamento da Corte I…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-RJ2023Média
A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2023Média
Órgão de monitoramento do Sistema Interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos, com sede em Washington, D.C. É um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). É integrado por sete membros independent…
- Direito FinanceiroA Despesa PúblicaVUNESPTJ-RJ2026Média
No tocante à execução orçamentária e ao cumprimento das metas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece que não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do re…
- Direito EconômicoInfrações da Ordem Econômica e PenalidadesVUNESPTJ-RJ2023Média
Assinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
Assinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.
- Legislação FederalLei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeirasVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:
- Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemVUNESPTJ-RJ2025Média
As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um centro empresarial. No contrato, havia uma cláusula compromissória estabelecendo que eventuais disput…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
À luz da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), bem como da jurisprudência do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média
Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei n° 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média
Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei no 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-RJ2025Média
Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho…
- Direito PenalPrescrição da pena de multaVUNESPTJ-RJ2023Média
Marius é condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano 2 meses e, cumulativamente, à pena de 23 dias-multa. Com relação à prescrição da pena de multa, nos termos do art. 114 do CP, é correto dizer que
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- Administração Financeira e Orçamentária 23.654
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- Análise de Balanços 3.688
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- Arqueologia 543
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- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.481
- Engenharia de Produção 2.923
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- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.793
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.413
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.972
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.792
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.818
- Fisioterapia 23.850
- Fonoaudiologia 16.000
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.897
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.397
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.604
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.238
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.361
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.500
- Metalurgia 8
- Meteorologia 965
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.866
- Noções de Informática 73.509
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.084
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.940
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.220
- Português 263.986
- Programação 14.612
- Psicologia 50.986
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.491
- Raciocínio Lógico 32.441
- Radiologia 11.463
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.508
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.812
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.238
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.636
- Zoologia 103
- Zootecnia 138