Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a conformação contemporânea dos princípios estruturantes do processo penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca das relações entre pre…

  2. Direito Processual PenalBusca e apreensãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.

  3. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2025Média

    No estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadual criando varas especializadas para julgar delitos praticados por essas organizações, com…

  4. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2025Média

    João é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas em um município da Baixada Fluminense. Durante a invest…

  5. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

  6. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legais. O juiz tem, ainda, a prerrogativa de determinar duas providências. Nesse contexto, é co…

  7. Direito Processual PenalInquérito PolicialVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias (...)”. Em consonância com o regramento expresso do CPP, é correto afirmar que

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi…

  9. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legais. O juiz tem, ainda, a prerrogativa de determinar duas providências. Nesse contexto, é co…

  10. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao pr…

  11. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse ce…

  12. Direito Processual PenalInquérito Policial - CaracterísticasVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias (...)”. Em consonância com o regramento expresso do CPP, é correto afirmar que

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2026Média

    No curso de investigação policial instaurada para apurar a suposta prática dos crimes de lesão corporal qualificada no contexto de violência doméstica (art. 129, § 13, do Código Penal) e ameaça (art. 147, § 1o , do Código Penal), o investig…

  14. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em relação ao foro especial por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, especialmente após o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937.

  15. Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo PenalVUNESPTJ-RJ2023Média

    Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.

  16. Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalVUNESPTJ-RJ2023Média

    Caio, auditor, ao constatar fraude no pagamento de boleto no mês de setembro de 2019, em prejuízo da empresa X, lavrou boletim de ocorrência, imputando crime de estelionato a Mévio, funcionário responsável pelo setor de contas a pagar. Do B…

  17. Direito Processual PenalInquérito PolicialVUNESPTJ-RJ2023Média

    Sobre a investigação preliminar e os meios de obtenção de provas e/ou elementos de convicção cabíveis em sede processual penal, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei.

  18. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2023Média

    Acerca dos princípios e garantias aplicáveis ao processo penal, consoante a interpretação consentânea com o espírito democrático da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determina o artigo 89 da Lei no 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi…

  20. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, acusado em ação penal pública condicionada, arrolou como testemunha de defesa Roberto, seu sócio. Ocorre que, alguns dias antes da audiência, ambos se desentenderam por motivos alheios ao pr…

Todas as disciplinas