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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalCompetência territorialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Imagine que determinada infração penal se executou e consumou em singela embarcação que subia o Rio Paraíba do Sul e que navegava, portanto, do Estado do Rio de Janeiro para o Estado de São Paulo, não sendo possível identificar o Estado exa…

  2. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Maria é esposa de José, filha de Ana, mãe de Cristiano e irmã de Cleófas. Maria é querelante em queixa-crime e desaparece no curso do processo, sendo declarada ausente por decisão judicial. Nesse ce…

  3. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2023Média

    Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o disposto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação válida.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de DeclaraçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter antecedente requerendo o bloqueio de valores existentes em conta bancária de Eduardo, para assegurar futura satisfação de crédito. O pedido foi deferido, e o juízo determinou que Clara adot…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Acerca da audiência de instrução e julgamento no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de advogados e, após negociação, celebraram acordo no qual o réu se comprometeu a pagar ao auto…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Ronaldo, advogado regularmente inscrito na OAB há oito anos, foi recrutado para atuar como juiz leigo no Juizado Especial Cível de Petrópolis. Durante o período em que atuou como juiz leigo, continuou advogando nas varas cíveis comuns da me…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelVUNESPTJ-RJ2026Média

    Acerca da petição inicial e dos pedidos, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e de acordo com os Enunciados Jurídicos Cíveis e da Fazenda Pública em vigor no Tribunal de Justiça d…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte perante uma ação proposta nos Juizados Especiais Cíveis.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizados Especiais.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Na região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agrotóxicos começaram a contaminar o solo e as fontes de água subterrâneas. Pequenos produtor…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Na região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agrotóxicos começaram a contaminar o solo e as fontes de água subterrâneas. Pequenos produtor…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015OposiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana perte…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação de Dissolução Parcial de SociedadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Chamamento ao ProcessoVUNESPTJ-RJ2025Média

    João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, Joã…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos Auxiliares da JustiçaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo l…

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