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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Chamamento ao ProcessoVUNESPTJ-RJ2025Média

    João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, Joã…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo l…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica do processo de execução, manifestada por meio de simples petição. Acerca do tema, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-RJ2023Média

    Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, proferida pela Primeira Turma, considerou que determinada cláusula contratual era abusiva e de…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Efeitos dos RecursosVUNESPTJ-RJ2023Média

    De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houver

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ArbitragemVUNESPTJ-RJ2023Média

    A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de formalidades e a especificidade. No que diz respeito à possibilidade de adoção das tutelas d…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Critérios de CompetênciaVUNESPTJ-RJ2023Média

    André e Fabiana eram casados há dezoito anos. Por incompatibilidade de ideias, resolveram se divorciar e, para tanto, propuseram ação de divórcio perante a 3ª Vara de Família do Município de Dois Rios, local de domicílio do casal. À época,…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015OposiçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa de praia para instalar uma área de lazer, aumentando assim a sua propriedade. No curso do processo, a Marinha do Brasil (autarquia f…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPTJ-RJ2023Média

    Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente citado, apresentou contestação e requisitou a produção de laudo pericial que foi deferida pe…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Amicus CuriaeVUNESPTJ-RJ2023Média

    A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.

  11. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

  13. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:

  14. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.

  16. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média

    A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação

  18. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no au…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    Sobre as sociedades por ações, a Lei no 6.404/76 dispõe que

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvo…

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