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545 questões no filtro
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Chamamento ao ProcessoVUNESPTJ-RJ2025Média
João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, Joã…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoVUNESPTJ-RJ2025Média
Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo l…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2023Média
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa atípica do processo de execução, manifestada por meio de simples petição. Acerca do tema, considerando o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-RJ2023Média
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, proferida pela Primeira Turma, considerou que determinada cláusula contratual era abusiva e de…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Efeitos dos RecursosVUNESPTJ-RJ2023Média
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, poderá ocorrer a expansão subjetiva dos efeitos do recurso quando houver
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ArbitragemVUNESPTJ-RJ2023Média
A Arbitragem é um método alternativo de resolução de controvérsias que tem como principais características a celeridade, praticidade, a ausência de formalidades e a especificidade. No que diz respeito à possibilidade de adoção das tutelas d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Critérios de CompetênciaVUNESPTJ-RJ2023Média
André e Fabiana eram casados há dezoito anos. Por incompatibilidade de ideias, resolveram se divorciar e, para tanto, propuseram ação de divórcio perante a 3ª Vara de Família do Município de Dois Rios, local de domicílio do casal. À época,…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015OposiçãoVUNESPTJ-RJ2023Média
Mariana propôs ação de reintegração de posse contra Adriana, alegando que ela invadiu o terreno de sua casa de praia para instalar uma área de lazer, aumentando assim a sua propriedade. No curso do processo, a Marinha do Brasil (autarquia f…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPTJ-RJ2023Média
Lucas, menor representado por sua mãe, propôs ação de investigação de paternidade em face de Tadeu, seu suposto pai, em 1994. Tadeu foi devidamente citado, apresentou contestação e requisitou a produção de laudo pericial que foi deferida pe…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Amicus CuriaeVUNESPTJ-RJ2023Média
A figura do amicus curiae se presta a fornecer elementos que permitam o proferimento de uma decisão que leve em consideração interesses dispersos na sociedade civil e no próprio Estado. Sobre o amicus curiae, assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média
A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média
A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média
A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média
A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média
De acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média
João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no au…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média
Sobre as sociedades por ações, a Lei no 6.404/76 dispõe que
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considere a seguinte situação hipotética: Após anos trabalhando como empregado contratado pela empresa de pesquisas Alfa, localizada no Brasil, João pede demissão. Seis meses após o término de seu contrato de trabalho, João consegue desenvo…
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