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545 questões no filtro
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2026Média
A sociedade empresária ABC S.A., experimentando dificuldades financeiras, iniciou procedimento de mediação antecedente perante o Cejusc, com o objetivo de negociar suas dívidas com seu credor XYZ. No curso da mediação, a empresa ABC obteve,…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média
A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican…
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPTJ-RJ2025Média
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, con…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2023Média
Quanto aos pedidos de restituição no processo falimentar, assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Recuperação JudicialVUNESPTJ-RJ2023Média
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vigente, no que se refere ao requerimento de pedido de recuperação judicial por produtor rural,
- Direito Empresarial (Comercial)FranquiaVUNESPTJ-RJ2023Média
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPTJ-RJ2023Média
O Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA é título de crédito de livre negociação e constitui título executivo extrajudicial. Sua emissão é exclusiva de
- CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.VUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:
- Direito PenalCrimes contra a vidaVUNESPTJ-RJ2026Média
Durante a gravação de um vídeo para redes sociais, em um antigo galpão industrial desativado, Eduardo, influenciador digital, decidiu realizar um “desafio extremo” com seu amigo Mateus, consistente em permanecer suspenso por um cinto de seg…
- Direito PenalAção penalVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa e da Lei no 9.099/95, é correto dizer que:
- Direito PenalAção penalVUNESPTJ-RJ2026Média
Alexandra é mulher trans, com identidade de gênero feminina socialmente reconhecida, embora sem alteração de prenome e gênero no registro civil. Manteve relacionamento íntimo e contínuo, sem coabitação, com Beatriz, mulher cisgênero, por ap…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média
Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPTJ-RJ2026Média
Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet consistentes na oferta fraudulenta de empréstimos consignados a aposentados do INSS, utilizando-se de perfis falsos em aplicati…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2026Média
O Estado da federação X foi condenado a indenizar José. Foi expedido um ofício requisitório e o precatório dele decorrente deveria ter sido pago até o final do ano de 2022. Até o presente momento, no ano de 2026, não ocorreu o pagamento, e…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2026Média
Os remédios constitucionais representam instrumentos essenciais e indispensáveis à tutela dos direitos fundamentais previstos pela Constituição, mas na forma de ação. Ou seja, além de enunciar o rol de direitos conferidos, a Constituição cu…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2026Média
Hipoteticamente, após a apresentação de projeto de lei por um de seus deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a fictícia Lei Estadual no Y, a qual fixou critérios para o exercício de atividade de transporte i…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2026Média
Ocorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os efeitos da decisão que concede o mandado de in…
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2026Média
O § 1º do art. 173 da Constituição Federal dispõe que “A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens…
- Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoVUNESPTJ-RJ2026Média
Heitor, aprovado dentro do número de vagas ofertadas no edital do concurso público municipal, deixou de ser nomeado porque o município, por erro administrativo, não publicou tempestivamente o resultado final. Meses depois, o prazo de valida…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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