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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesIBFCAFEAM2022Média

    O governante do país ABCDE impôs a Constituição que vigora no país, mas não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Sabe-se que a Constituição do país ABCDE possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que…

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCAFEAM2022Média

    Acerca das hipóteses de intervenção federal e estadual previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…

  3. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.IBFCAFEAM2022Média

    Acerca das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausent…

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoIBFCAFEAM2022Média

    A Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Sobre o assunto, assinale a altern…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoIBFCAFEAM2022Média

    No que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCAFEAM2022Média

    A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece expressa vedação de sanções:

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCAFEAM2022Média

    São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, dentre outros:

  8. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBFCAFEAM2022Média

    No que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBFCAFEAM2022Média

    No que se refere à interpretação da Constituição, assinale a alternativa incorreta.

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioIBFCAFEAM2022Média

    A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Assinale a alternativa que…

  11. Direito ConstitucionalDa Repartição das Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)IBFCAFEAM2022Média

    Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:

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