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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMedidas ProvisóriasFCCALAP2020Média

    A medida provisória P foi editada pelo presidente da República para dispor sobre a matéria da Lei Y, que, por sua vez, havia revogado a Lei X, objeto da conversão da medida provisória M. Em 42 dias, a medida provisória P foi rejeitada pelo…

  2. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)FCCALAP2020Média

    Considere as seguintes funções de instituições essenciais à justiça, previstas na Constituição Federal: I. defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; II. representação judicial e consultoria jurídica das unida…

  3. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTFCCALAP2020Média

    A Emenda Constitucional nº 14/96 criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Do ponto de vista operacional, o Fundef era uma conta no Banco do Brasil, existente em cada Estado…

  4. Direito ConstitucionalDa Organização do Estado e Municípios (arts. 6º a 74 da CE-AP)FCCALAP2020Média

    Kevin, servidor público estável, faleceu deixando 4 dependentes que requereram, ao órgão competente, o benefício da pensão por morte. Concedido o benefício pleiteado, o valor da pensão foi rateado, na forma da lei, entre todos eles, mas, al…

  5. Direito ConstitucionalDa Organização dos Poderes (arts. 91 a 159 da CE-AP)FCCALAP2020Média

    Atenção: a questão a seguir se refere a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública. De acordo com a Constituição do Estado do Amapá, o Tribunal de Contas

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