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8 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosAvança SPCISBRA - SP2024Média

    No que tange à remoção do servidor público é correto afirmar, EXCETO:

  2. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaAvança SPCISBRA - SP2024Média

    “É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.” Acerca do que dispõe a Constituição Federal do Br…

  3. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Acerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.

  4. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Conforme o processo legislativo disciplinado pela Constituição da República, leis que disponham sobre o regime jurídico, estabilidade e aposentadoria de servidores públicos da União sao de iniciativa:

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Tício, servidor público do Município de Gama, foi eleito para ocupar o cargo de vereador no Município Alfa. Diante desta hipótese, é CORRETO se afirmar, à luz do regime constitucional:

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Mário é aposentado em regime próprio de previdência do serviço público do Município de Alfa, época em que ocupava o cargo de Analista Ambiental. Logrou aprovação, anos depois, em concurso público para tomar posse no cargo de Engenheiro Ambi…

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, exceto se a origem da inf…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Acerca do regime constitucional para as medidas judiciais de controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

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