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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECCOMUR2020Média

    A individualização da pena assegurada pela Constituição Federal do Brasil, na parte em que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, mais precisamente no que se refere aos Direitos Individuais e Coletivos do cidadão, dá conta que a Lei r…

  2. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECCOMUR2020Média

    A Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do direito à vida, dentre outros, à segurança e à propriedade, assegurando ainda a plena lib…

  3. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)FUNDATECCOMUR2020Média

    A Constituição Federativa do Brasil ao tratar das garantias dos trabalhadores das grandes empresas sediadas no país, assegura a eleição de um representante, com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregador…

  4. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FUNDATECCOMUR2020Média

    Silas veio de Portugal para o Brasil em busca de uma melhor condição de vida e, após passar por todo processo de naturalização, conforme previsto em Lei, acaba de ser naturalizado brasileiro. De acordo com a nossa Constituição Federal, são…

  5. Direito ConstitucionalEspécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)FUNDATECCOMUR2020Média

    Paulo e Moema vieram da Rússia para o Brasil e ela estava grávida, tiveram, em solo brasileiro, uma filha a qual recebeu o nome de Maria. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados brasileiros natos os nascidos na Repú…

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