Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, a previdência social atenderá, na forma da lei, exceto a:

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores). A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: I. O…

  4. Direito ConstitucionalAssistência SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    De acordo com a definição dada pela Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores: “A previdência social será organizada sob a forma do ______, de caráter ______ e de filiação ______, observados critérios que preservem o equilí…

  5. Direito ConstitucionalPrevidência SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos. ( ) Equidade na forma de participação no custeio. ( ) Cará…

  6. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ( ) Haverá juízo ou…

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Sobre o Direito Previdenciário, a Seguridade Social instituiu-se por meio da Constituição Federal de 1988 assegurando direitos ao trabalhador brasileiro. Tal sistema apresenta um tripé de proteção social. Sobre as áreas relacionadas a este…

  9. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - Distrito Federal e TerritóriosIBFCRECIPREV - PE2024Média

    As competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, é assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições:

  11. Direito ConstitucionalAssistência SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta: É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social at…

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Com base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos re…

  13. Direito ConstitucionalAssistência SocialIBFCRECIPREV - PE2024Média

    A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuiçõe…

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de…

  15. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCRECIPREV - PE2024Média

    Observando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca dos princípios fundamentais, assinale a alternativa incorreta.

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas