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7 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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7 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESESJC-SC2019Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instala…

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFEPESESJC-SC2019Média

    Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.…

  3. Direito ConstitucionalCiência, Tecnologia e Comunicação SocialFEPESESJC-SC2019Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFEPESESJC-SC2019Média

    Os direitos humanos são de elevado grau de relevância institucional e de impositiva aplicação. A sua violação, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, é um dos fundamentos para:

  5. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoFEPESESJC-SC2019Média

    Dentre os direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, é estatuído que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFEPESESJC-SC2019Média

    A eficácia horizontal dos direitos humanos se caracteriza por ser aquela aplicável nas relações entre:

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFEPESESJC-SC2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais, nos termos disciplinados na Constituição da República Federativa do Brasil.

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