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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afirmar que o Brasil adota

  3. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    A respeito das competências expressamente definidas pela Constituição Federal, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que compete

  4. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    O Estado de Roraima, após a ocorrência de uma dupla vacância definitiva nos cargos de governador e vice-governador, decorrente de fatores não eleitorais, editou norma estadual que prevê a ocupação dos cargos pelos presidentes da Assembleia…

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que ela poderá ser emendada

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Fernando, na qualidade de governador do estado, editou medida provisória para regulamentar a exploração dos serviços locais de gás canalizado, bem como apresentou projeto de lei para regulamentar o uso das águas superficiais ou subterrâneas…

  7. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, adquirida pelo nascimento ou naturalização. Porém, Ped…

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

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