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São 3.479 questões de Direitos Humanos extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.479 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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3.479 questões no filtro

  1. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, constitui racismo institucional.

  2. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A CF contém previsão do princípio da não exaustividade dos direitos fundamentais, na medida em que dispõe que os direitos nela estabelecidos não excluem o…

  3. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Apesar de não se tratar de uma classificação rígida, há uma tendência histórica de atribuir a denominação direitos humanos aos direitos essenciais dos ind…

  4. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a atribuição desse plexo de direitos a todos os seres humanos, não importando nenhum outro f…

  5. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Com base na literatura jurídica acerca da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente, julgue o item a seguir. Diversamente da Declaração Universal dos Direitos da Criança, que apresenta princípios de natureza moral, sem nenh…

  6. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    A respeito das ações afirmativas adotadas pelo setor empresarial para a realização de programas de treinamento e aperfeiçoamento profissional com oferta de vagas especificamente destinadas a grupos historicamente excluídos, assinale a opção…

  7. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPE-AM2023Média

    Em 2019, o quadro Orixás, da pintora brasileira Djanira da Motta e Silva, até então a principal obra de decoração do Salão Nobre do Palácio do Planalto, foi injustificadamente retirado do local e enviado para o arquivo do Planalto, deixando…

  8. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. No exercício de seus direitos e de suas liberdades, todo ser humano está sujeito apenas às limit…

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Nos países onde não tenha sido abolida, a pena de morte poderá ser imposta apenas nos casos de c…

  10. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    No que concerne à Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, julgue o item subsecutivo. Todo indivíduo tem direito à instrução obrigatória e gratuita somente nos graus elementares e fu…

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Os Estados-partes tomarão todas as medidas apropriadas para garantir que a educaç…

  12. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. São reconhecidos pelos Estados-partes os direitos da criança à liberdade de assoc…

  13. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. É considerado criança todo ser humano menor de 18 anos de idade, salvo quando, em…

  14. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir que trata da convenção dos direitos das crianças e da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Serão outorgados pelos Estados-partes às mulheres direitos idênticos aos dos home…

  15. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Considerando a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Decreto n.º 4.886/2003) e as ações a ele relacionadas, assinale a opção correta.

  16. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Acerca dos marcos normativos e das políticas que orientam a atuação do Brasil no combate ao racismo, assinale a opção correta.

  17. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que se refere ao caso da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, as medidas cautelares que foram concedidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que permaneceram em vigor após a revisão incluem a

  18. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    No que concerne à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no caso Irmã Dorothy Stang, assinale a opção correta.

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Integra o Sistema de Monitoramento de Direitos Humanos das Nações Unidas o(a) I Comitê de Direitos Humanos. II Comitê contra a Tortura. III Comissão de Direitos Humanos. IV Subcomitê contra a Tortura. V Conselho de Direitos Humanos. Assinal…

  20. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPE-PA2023Média

    Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará, assinale a opção correta.

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