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São 3.479 questões de Direitos Humanos extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

3.479 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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3.479 questões no filtro

  1. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca de universalismo e relativismo cultural em questões de globalização e direitos humanos, assinale a opção correta.

  2. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Acerca da política nacional de direitos humanos e dos programas nacionais de direitos humanos, julgue os itens a seguir. I O Brasil já construiu quatro versões do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). II O PNDH garante que o Estado…

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, todo acusado tem, em plena igualdade,

  4. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec…

  5. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec…

  6. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média

    Em 1989, a Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho reuniu-se em Genebra e, em observância às normas internacionais enunciadas na convenção e na recomendação sobre populações indígenas e tribais, de 1957, nos termos da Dec…

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens. I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados. II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da s…

  8. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por

  9. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Com base no disposto na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e nas frentes de articulação internacional em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em mass…

  10. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Com base no disposto na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e nas frentes de articulação internacional em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em mass…

  11. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Com base no disposto na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e nas frentes de articulação internacional em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em mass…

  12. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Acerca da assistência judicial recíproca, julgue o seguinte item. De acordo com a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, os Estados-Partes podem se negar a prestar assistência judicial recíproca, invocando o sigilo bancário dos inv…

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, no que tange ao caso Favela Nova Brasília, assinale a opção correta.

  14. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Em relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme a doutrina.

  16. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Considerando a interpretação doutrinária da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (Decreto n.º 40/1991), assinale a opção correta.

  17. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos

  18. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPEPC-ES2022Média

    Acerca do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34-169/1979), assinale a opção correta.

  19. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SE2022Média

    No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.

  20. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosCESPE / CEBRASPEMPE-SE2022Média

    No que se refere ao caso Povo Indígena Xucuru e seus Membros, assinale a opção correta.

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