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189 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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189 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisFGVTJ-RJ2026Média

    Um oficial de justiça, após se dirigir por duas vezes ao domicílio do citando, sem o encontrar, e suspeitando que este está se ocultando do ato citatório maliciosamente, intimou a sua esposa, que estava presente no local, de que no dia útil…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média

    No que se refere à tutela provisória, é correto afirmar que:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média

    José propôs uma ação condenatória em face de Antônio, pedindo a quantia de R$ 100.000,00 reais por força de um contrato de mútuo que alegadamente restou descumprido. Citado, o réu ofereceu defesa de mérito indireta e juntou aos autos do pro…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioFGVTJ-RJ2026Média

    Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes. Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média

    Por não ter comparecido a uma audiência prévia de autocomposição designada pelo juiz da causa, foi o autor apenado com uma multa de 2% sobre o valor da causa. Todavia, após a regular instrução do processo, sobreveio sentença que julgou proc…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média

    No que concerne ao julgamento antecipado parcial do mérito, é correto afirmar que:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFGVTJ-RJ2026Média

    No curso de um processo em cujos polos ativo e passivo figuravam, respectivamente, André e Bruno, este procedeu, a título particular, à alienação da coisa litigiosa. Na sequência, Carlos, o adquirente da coisa, requereu o seu ingresso no fe…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaFGVTJ-RJ2024Média

    João teve seu veículo atingido por uma viatura da Polícia Militar do Estado X. Buscando obter a reparação dos danos sofridos, comprovadamente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ajuizou ação perante o Juizado Especial de Fazenda Púb…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelFGVTJ-RJ2024Média

    Tito e Mariana propuseram ação sob o procedimento do Juizado Especial Cível, na qual pleitearam a condenação da loja Sofá Legal a lhes entregar um conjunto de sofás, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 30.000 (trinta mil re…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2024Média

    Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça. Adicionalmente, Regina argumentou n…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVTJ-RJ2024Média

    A petição inicial é o veículo da demanda. Outrossim, por se tratar de ato solene, a petição inicial exige o preenchimento de requisitos, dentre os quais podemos indicar a causa de pedir, o pedido e o valor da causa. Eventual desatendimento…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    Joana ajuizou ação condenatória em face de Pedro e Dionísio, requerendo a condenação de ambos ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fruto de acidente de trânsito. Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem c…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Agravo de InstrumentoFGVTJ-RJ2024Média

    O seguinte recurso é cabível em face de decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2024Média

    Fabiano ingressou com ação de cobrança em face de Thiago, perante o Juizado Especial Cível e sem assistência por advogado, requerendo a condenação do réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), referentes a prestação de serviços de ja…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    João e Maria são vizinhos e vêm enfrentando problemas quanto ao comportamento dos cães de propriedade de Maria, os quais já danificaram parte do imóvel de João. Assim, João e Maria pretendem submeter o conflito à mediação, de forma a buscar…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVTJ-RJ2024Média

    O Município X figura como réu em mais de 2 (dois) mil processos judiciais referentes a falhas na prestação de serviço de esgotamento sanitário, propostas individualmente por munícipes. Visando a reduzir tal estoque de litigiosidade, bem com…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RJ2024Média

    Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais constituem importante mecanismo para a celeridade e a duração razoável do processo. Especificamente para causas de menor complexidade, sua competência é relevante para reduzir o estoque de litigiosid…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Efeitos dos RecursosFGVTJ-RJ2024Média

    Cecilia e Raquel debatiam acerca dos efeitos dos recursos no processo civil. Cecilia afirmou que o efeito devolutivo é aquele que faz com que a matéria impugnada no recurso seja devolvida ao órgão julgador do recurso, delimitando a sua exte…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    Carine ajuizou ação de divórcio em face de Rafael, cumulada com fixação de guarda e alimentos em favor de seus filhos menores, valendo-se do procedimento especial previsto no Código de Processo Civil. Carine manifestou desinteresse expresso…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieFGVTJ-RJ2024Média

    Paulo e Ricardo, capazes, são partes em processo judicial que versa sobre erro médico. Diante da especificidade da matéria e da imprescindibilidade da prova pericial para deslinde da causa, ambos entendem que o profissional médico mais apto…

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