Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

1.674 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.674 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaVUNESPTJ-RJ2025Média

    A identificação de um bem como bem público é fundamental para a identificação do seu regime jurídico, isto é, do conjunto de normas a serem aplicadas a esses bens, em especial no caso de disputa entre diferentes pessoas pela posse e proprie…

  2. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-RJ2025Média

    Em um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com estoques praticamente zerados e contratos com fornecedores irregulares ou vencidos. Diante dessa situação…

  3. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Suponha que, em decorrência das mudanças climáticas, em 2024, após um tsunami atingir a costa do estado do Rio de Janeiro, uma usina nuclear administrada por uma empresa pública federal sofre um grave acidente técnico durante um procediment…

  4. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPTJ-RJ2023Média

    Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a seguinte conduta, prevista no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992):

  5. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990VUNESPTJ-RJ2023Média

    De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que

  6. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeVUNESPTJ-RJ2023Média

    O ato administrativo que tem por objeto a utilização compulsória de um serviço prestado por um particular, em favor da administração pública, para atender uma situação extraordinária e emergencial, é denominado

  7. Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetaçãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    A respeito de bens públicos, é correto afirmar que

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2025Média

    João é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas em um município da Baixada Fluminense. Durante a invest…

  9. Direito Processual PenalAtos jurisdicionais penaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em um grande escândalo de corrupção envolvendo a administração pública estadual, apurou-se a participação direta de uma empresária, Maria Antunes, em esquema estruturado de fraude a licitações e pagamento sistemático de subornos a agentes p…

  10. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaVUNESPTJ-RJ2026Média

    No curso de ação penal instaurada para apurar a suposta prática do crime de furto qualificado (art. 155, § 4o , inciso IV, do Código Penal), após regular instrução processual, o magistrado de primeiro grau proferiu sentença condenatória, fi…

  11. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalVUNESPTJ-RJ2026Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia em face de A, imputando-lhe a prática do crime de homicídio simples (art. 121, caput, do Código Penal), narrando que o acusado, após discussão em via pública, efetuou disparos de arma de fogo contra a…

  12. Direito Processual PenalInquérito PolicialVUNESPTJ-RJ2026Média

    No curso de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei no 11.343/2006), a autoridade policial, após receber denúncia anônima, realizou campana nas proximidades da residê…

  13. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando a Constituição Federal de 1988, a conformação contemporânea dos princípios estruturantes do processo penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta acerca das relações entre pre…

  14. Direito Processual PenalBusca e apreensãoVUNESPTJ-RJ2023Média

    Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.

  15. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2025Média

    No estado X da Federação, devido ao crescente número de crimes relacionados a organizações criminosas, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei estadual criando varas especializadas para julgar delitos praticados por essas organizações, com…

  16. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalVUNESPTJ-RJ2025Média

    João é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas em um município da Baixada Fluminense. Durante a invest…

  17. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.

  18. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legais. O juiz tem, ainda, a prerrogativa de determinar duas providências. Nesse contexto, é co…

  19. Direito Processual PenalInquérito PolicialVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a norma do artigo 10 do CPP, “o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias (...)”. Em consonância com o regramento expresso do CPP, é correto afirmar que

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi…

Todas as disciplinas