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1.674 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.674 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média

    Paulo propôs uma ação pedindo a guarda unilateral de seu filho, uma criança com 2 anos de idade, em face de sua ex-esposa Sônia, que detinha a guarda de fato do infante. O processo foi distribuído ao juízo da 1ª Vara de Família da Comarca d…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2026Média

    Procedendo ao juízo positivo de admissibilidade de uma ação em que se adotou o procedimento comum, o magistrado, sem designar prévia audiência de conciliação, ordenou a citação do réu para ofertar resposta no prazo legal. Citado por oficial…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média

    No que se refere à extinção do processo sem resolução do mérito e às causas legais que lhe dão azo, no âmbito do procedimento comum, é correto afirmar que:

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RJ2026Média

    Após a observância do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo disciplinar, Matheus, servidor público na autarquia Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, foi demitido, pela prática de grave ilícito administrativo. Irresignado…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média

    No dispositivo de uma sentença, constou a condenação parcial de um réu a pagar a quantia de 100 mil reais a título de verba ressarcitória dos prejuízos alegadamente gerados, e de 50 mil reais por compensação de dano moral. Assim, o réu inte…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFGVTJ-RJ2026Média

    Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, uma vez que esse era o juízo da execução. Ocorre que o executado foi citado por carta precatória e submetido ao juízo da 1ª Vara Cível da…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média

    Duas grandes pessoas jurídicas estabeleceram uma convenção processual em que pactuaram regras em caráter pré-processual. Convencionaram elas que, versando a causa sobre direitos que admitissem a autocomposição, ambas não exerceriam o poder…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVTJ-RJ2026Média

    No que concerne ao pedido, elemento objetivo da demanda, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVTJ-RJ2026Média

    Corresponde a um poder-dever do juiz:

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2026Média

    Intentada demanda em que se observou o procedimento comum, informou-se, na respectiva petição inicial, que o réu residia em país estrangeiro, fato que o autor logrou demonstrar através de documentos que a instruíam. Procedendo ao juízo posi…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVTJ-RJ2024Média

    Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição de bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-RJ2024Média

    Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino. Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou monta…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2024Média

    João, servidor público integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, impetrou mandado de segurança em face de ato do Presidente do Tribunal de Justiça, o qual negou direito à incorporação de vantagem em seu contrac…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2024Média

    A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei. Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVTJ-RJ2024Média

    Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-RJ2024Média

    Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o réu possuía 14 (quatorze) anos de idade, informação confirmada por Paulina, mãe de Pedro, e que assinou o mandado…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-RJ2024Média

    João e Paulo assinaram contrato de prestação de serviços, no qual constava cláusula arbitral, com previsão de confidencialidade. Em razão de litígios quanto à forma de cumprimento dos serviços, as partes instauraram a arbitragem, que deu ra…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFGVTJ-RJ2024Média

    Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado.…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

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