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1.674 questões no filtro
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média
Paulo propôs uma ação pedindo a guarda unilateral de seu filho, uma criança com 2 anos de idade, em face de sua ex-esposa Sônia, que detinha a guarda de fato do infante. O processo foi distribuído ao juízo da 1ª Vara de Família da Comarca d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2026Média
Procedendo ao juízo positivo de admissibilidade de uma ação em que se adotou o procedimento comum, o magistrado, sem designar prévia audiência de conciliação, ordenou a citação do réu para ofertar resposta no prazo legal. Citado por oficial…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2026Média
No que se refere à extinção do processo sem resolução do mérito e às causas legais que lhe dão azo, no âmbito do procedimento comum, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RJ2026Média
Após a observância do contraditório e da ampla defesa em processo administrativo disciplinar, Matheus, servidor público na autarquia Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, foi demitido, pela prática de grave ilícito administrativo. Irresignado…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média
No dispositivo de uma sentença, constou a condenação parcial de um réu a pagar a quantia de 100 mil reais a título de verba ressarcitória dos prejuízos alegadamente gerados, e de 50 mil reais por compensação de dano moral. Assim, o réu inte…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFGVTJ-RJ2026Média
Um devedor opôs embargos à execução, por dependência, ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, uma vez que esse era o juízo da execução. Ocorre que o executado foi citado por carta precatória e submetido ao juízo da 1ª Vara Cível da…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2026Média
Duas grandes pessoas jurídicas estabeleceram uma convenção processual em que pactuaram regras em caráter pré-processual. Convencionaram elas que, versando a causa sobre direitos que admitissem a autocomposição, ambas não exerceriam o poder…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVTJ-RJ2026Média
No que concerne ao pedido, elemento objetivo da demanda, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVTJ-RJ2026Média
Corresponde a um poder-dever do juiz:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2026Média
Intentada demanda em que se observou o procedimento comum, informou-se, na respectiva petição inicial, que o réu residia em país estrangeiro, fato que o autor logrou demonstrar através de documentos que a instruíam. Procedendo ao juízo posi…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVTJ-RJ2024Média
Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição de bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-RJ2024Média
Pedro requereu o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de obrigação de pagar em face de Ursolino. Regularmente intimado, Ursolino afirmou não possuir condições de adimplir integralmente o débito, motivo pelo qual depositou monta…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RJ2024Média
João, servidor público integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, impetrou mandado de segurança em face de ato do Presidente do Tribunal de Justiça, o qual negou direito à incorporação de vantagem em seu contrac…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RJ2024Média
A suspensão do processo pode ser conceituada como um estado de paralisação do procedimento, podendo ser motivada por causas diversas elencadas em lei. Entre as causas de suspensão do processo, é correto indicar a seguinte:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVTJ-RJ2024Média
Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-RJ2024Média
Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o réu possuía 14 (quatorze) anos de idade, informação confirmada por Paulina, mãe de Pedro, e que assinou o mandado…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-RJ2024Média
João e Paulo assinaram contrato de prestação de serviços, no qual constava cláusula arbitral, com previsão de confidencialidade. Em razão de litígios quanto à forma de cumprimento dos serviços, as partes instauraram a arbitragem, que deu ra…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFGVTJ-RJ2024Média
Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado.…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média
A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média
A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,
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