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4.371 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.371 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalAção PenalFGVDPE-RJ2021Média

    Carlos foi vítima de calúnia perpetrada por João, quando ambos estavam comemorando o aniversário de Patrícia em uma casa de festas em Nova Iguaçu. Quatro meses após os fatos, Carlos, que mora em Niterói, registrou a ocorrência e apresentou…

  2. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Observe as afirmações sobre os temas citação e intimação: I) A citação com hora certa deve ser realizada nos casos em que o acusado não é encontrado para ser citado pessoalmente, estando em local incerto e não sabido. II) Realizada a citaçã…

  3. Direito PenalLivramento condicionalFGVDPE-RJ2021Média

    Jorge foi preso em flagrante e condenado à pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, por infração ao Art. 157, §2º, I e II, do CP (roubo circunstanciado pelo uso de arma de fogo e concurso de agentes), iniciando o cumprimento da pena privativa…

  4. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFGVDPE-RJ2021Média

    Ana, primária, mãe solo de filhos gêmeos de 2 anos, foi presa em flagrante em 21/06/2020, restando condenada à pena de 5 anos de reclusão por infração ao Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas) e à pena de 2 anos de reclus…

  5. Direito PenalInterrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionaisFGVDPE-RJ2019Média

    Reconhecida a prática de um fato típico, ilícito e culpável, o Estado tem o poder/dever de punir o seu infrator. Todavia, há situações que fazem desaparecer o poder punitivo estatal, sendo correto afirmar, de acordo com o Código Penal, que:

  6. Direito PenalAnistia, graça e indultoFGVDPE-RJ2021Média

    “Predomina, segundo se conclui pelo conteúdo dos decretos presidenciais, a preocupação em se reduzir os prazos de encarceramento e o contingente carcerário e, além disso, proporcionar condições de reinserção social do condenado, evitando le…

  7. Direito PenalConsequências do inadimplemento da pena de multaFGVDPE-RJ2021Média

    “As pulgas sonham com comprar um cão, e os ninguéns com deixar a pobreza, que em algum dia mágico a sorte chova de repente, que chova a boa sorte a cântaros; mas a boa sorte não chove ontem, nem hoje, nem amanhã, nem nunca, nem uma chuvinha…

  8. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o crime de furto, previsto no Art. 155, caput, do Código Penal, sua causa de aumento de pena se praticado durante o repouso noturno (§1º), sua forma privilegiada (§2º) bem como sua forma qualificada do §4º, incisos I (destruição ou ro…

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVDPE-RJ2021Média

    O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, no seu capítulo IV, define crimes relacionados a armas de fogo e munições. Considerando casos concretos de réus denunciados por esses delitos e conforme entendimento das Cortes Superiores, é c…

  10. Direito PenalConcurso materialFGVDPE-RJ2021Média

    Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes: I) O concurso formal se configura quando por meio de uma única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais crimes, não importando se da mesma espécie ou não. II) O concurso formal en…

  11. Direito PenalErro do tipo essencialFGVDPE-RJ2019Média

    Ao final das comemorações da noite de Natal com sua família, Paulo, quando deixava o local, acabou por levar consigo o presente do seu primo Caio, acreditando ser o seu, tendo em vista que as caixas dos presentes eram idênticas. Após perceb…

  12. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a prescrição, de acordo com a legislação vigente e o entendimento das Cortes Superiores, é correto afirmar que:

  13. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVDPE-RJ2021Média

    Observe as afirmações sobre o tema ação penal: I) As infrações penais ensejam a propositura de ação penal pública incondicionada, salvo previsão legal em sentido contrário. II) Arquivado o inquérito policial, o ofendido poderá propor ação p…

  14. Direito PenalCausas e consequências da revogação do benefícioFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre os institutos da progressão de regime e do livramento condicional, assinale a alternativa correta:

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a saída temporária de visita à família, prevista no Art. 122, da Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

  16. Direito PenalCondições a serem impostas no curso do benefícioFGVDPE-RJ2021Média

    Paulo foi condenado por infração ao Art. 217-A, do CP, n/f Art. 71, do CP (estupro de vulnerável em continuidade delitiva) à pena de 13 anos e 4 meses de reclusão e, após cumprir 2/3 da pena, foi-lhe concedido o livramento condicional. Paul…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVDPE-RJ2021Média

    Caio, primário, foi preso e condenado à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses, em regime semiaberto, por infração ao Art. 157, §2º, II, do CP (roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas). Cumpriu 3 anos da pena quando sobrevei…

  18. Direito PenalEstelionatoFGVDPE-RJ2021Média

    Laura, idosa de 69 anos, em 02/02/2020, foi vítima de estelionato praticado por Mário, quando ambos estavam em uma festa. O crime foi testemunhado por Carla e José, amigos de Laura que, no dia seguinte, compareceram à Delegacia, ocasião em…

  19. Direito PenalTerceira fase da dosimetriaFGVDPE-RJ2021Média

    Bruno foi condenado em primeira instância pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal) em concurso material com o crime de corrupção de meno…

  20. Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVDPE-RJ2019Média

    Foi oferecida denúncia em face de Roberto, imputando-lhe o crime previsto no Art. 217-A do Código Penal, em razão da suposta prática de estupro de vulnerável contra a vítima Maria, de 13 anos, por fato ocorrido em 12 de junho de 2016, quand…

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