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4.371 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.371 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das SucessõesFGVDPE-RJ2023Média

    Rômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído em 1975. Na constância do matrimônio, o casal comprou um imóvel residencial e Rômulo recebeu, através de inventário de sua mãe, outro imóvel. O casal teve três…

  2. Direito CivilConstituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objetoFGVDPE-RJ2023Média

    Ana realizou promessa de compra e venda por instrumento particular com Construções S/A, para aquisição de um apartamento, no valor de R$ 250.000,00. Pagou R$ 50.000,00 de entrada, mais 24 parcelas de R$ 2.083,33, sendo certo que o saldo rem…

  3. Direito CivilDireito das SucessõesFGVDPE-RJ2023Média

    Em caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:

  4. Direito CivilPropriedadeFGVDPE-RJ2023Média

    Um grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no dia 29 de setembro de 2023, expedido em processo judicial no qual a empresa Capital Expresso S/A exige a reivindicação…

  5. Direito CivilUsufrutoFGVDPE-RJ2023Média

    Jorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve doá-lo para sua sobrinha Jupira, filha de seu irmão Judson, pré-morto, em usufruto vi…

  6. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Raquel e Denise foram investigadas pela prática do crime de peculato (Art. 312 do CP; pena: reclusão, de dois a doze anos, e multa) ocorrido, em tese, em 04/07/2022. Ouvidas em sede policial, optaram por confessar o delito, justificando Raq…

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Sobre a instrução processual envolvendo a prática dos delitos de ameaça (Art. 147 do CP; pena: detenção, de um a seis meses, ou multa), difamação (Art. 139 do CP; pena: detenção, de três meses a um ano, e multa) e estelionato (Art. 171 do C…

  8. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriFGVDPE-RJ2023Média

    José, ex-marido de Maria, durante o relacionamento conjugal, teve uma filha chamada Zefinha. Após a separação, se instaurou permanente conflito entre ambos, em razão do não pagamento de pensão alimentícia por parte de José. No dia 24/12/201…

  9. Direito Processual PenalApelação no Processo PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Alex, preso preventivamente, foi sentenciado e condenado a cinco anos e quatro meses pelo crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas (Art. 157, §2º, inciso II, do Código Penal). O advogado do réu foi intimado do inteiro teor da senten…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Jhuly, travesti, vive em união estável com Pedro, que foi preso, em razão de mandado de prisão preventiva, acusado do crime de tráfico de drogas (Art. 33, Lei federal nº 11.343/2006). Jhuly passou a realizar visitas periódicas a Pedro na un…

  11. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFGVDPE-RJ2023Média

    “O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e não apenas de simples subsunção dos atos aos textos legais.” (in Precedentes Judiciais no P…

  12. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFGVDPE-RJ2023Média

    Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP; pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi expedido mandado de citação para sua residência, na favela da Maré. O mandado de citação voltou negativo em razão…

  13. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalFGVDPE-RJ2023Média

    Alessandra é a principal suspeita de ter subtraído os manuscritos que Thaísa escrevia sobre a reforma antimanicomial, pois a primeira lançou um livro abordando justamente a tese que apenas a segunda defendia no meio jurídico. Ambas desejam…

  14. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFGVDPE-RJ2023Média

    Em relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:

  15. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaFGVDPE-RJ2023Média

    Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas e, por consequência, ficou completamente incapaz de consentir…

  16. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Na ação penal nº xxxx-xxx-xx, Maria da Graça, 52 anos, foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de estelionato (Art. 171, caput, do Código Penal), em razão de ser a responsável pela empresa de móveis pré-moldados Novotrato Ltda. Na…

  17. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVDPE-RJ2023Média

    Sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão específica, é correto afirmar que:

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVDPE-RJ2023Média

    Após seguidos deslizamentos de terra, afetando direitos de inúmeras pessoas, não mais sendo tolerável o adiamento de providências administrativas capazes de recompor o território afetado e impedir novas ocorrências, mostrou-se inafastável a…

  19. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021FGVDPE-RJ2023Média

    O prefeito de uma cidade, durante seu mandato e cumprindo uma promessa de campanha, contratou uma empresa de engenharia civil para a construção de uma passarela de pedestres sobre a principal rodovia da cidade. Considerando a situação hipot…

  20. Direito AdministrativoPoder de políciaFGVDPE-RJ2023Média

    No curso de uma fiscalização, fiscais de determinada municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial instalou bancos e araras de roupas na calçada para alavancar seus negócios. Os agentes municipais, considerando que estavam d…

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