Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

4.574 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.574 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFGVDPE-RJ2021Média

    A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

  2. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioFGVDPE-RJ2019Média

    O Presidente da República encaminhou projeto de lei ordinária, ao Senado Federal, dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, sendo san…

  3. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVDPE-RJ2021Média

    Após várias tentativas de diálogo com o Estado brasileiro para assegurar assistência à população quilombola no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) co…

  4. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeFGVDPE-RJ2021Média

    A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de ensino”. Sobre a cons…

  5. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2021Média

    Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do Estado Democrático de…

  6. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisFGVDPE-RJ2021Média

    O chamado efeito backlash pode ser definido como:

  7. Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosFGVDPE-RJ2019Média

    A Câmara dos Vereadores do Município Alfa aprovou o diploma normativo que regeria o Município, por dois terços dos seus membros, após dois turnos de votação, com o interstício de dez dias entre cada uma delas. O referido diploma normativo,…

  8. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVDPE-RJ2019Média

    Determinado vereador almejava apresentar projeto de lei fixando o subsídio a ser pago aos integrantes da Câmara Municipal, tendo solicitado que sua assessoria se pronunciasse sobre a existência de algum limite constitucional a esse respeito…

  9. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisFGVDPE-RJ2019Média

    Na sistemática constitucional, existem matérias que podem ser disciplinadas por leis da União, dos Estados e do Distrito Federal. Nesse caso, a União se limita à edição de normas gerais. Trata-se de competência legislativa:

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVDPE-RJ2019Média

    Antônio, pessoa hipossuficiente no plano econômico e morador de uma área carente do Estado, procurou a Defensoria Pública e solicitou que fosse ajuizada uma ação judicial para obrigar o Poder Público a lhe fornecer certo medicamento indispe…

  11. Direito ConstitucionalTribunais Regionais Federais e Juízes FederaisFGVDPE-RJ2019Média

    A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes aprovou em dezembro de 2018 o seu relatório final, no qual cobra a federalização do caso. Como é sabido,…

  12. Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaFGVDPE-RJ2019Média

    Maria, por intermédio da Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança contra ato ilegal de autoridade estatal. A ordem requerida foi indeferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, órgão competente para conhecer originariamente do…

  13. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2019Média

    Ao tomar conhecimento de que a Defensoria Pública iria adquirir computadores para o aparelhamento dos órgãos da instituição, o Governador do Estado determinou a suspensão do processo licitatório por entender que a aquisição seria inoportuna…

  14. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVDPE-RJ2019Média

    Antônio tomou posse como Prefeito do Município Beta e convidou o seu amigo João, empresário do ramo hoteleiro e pessoa de sua inteira confiança, para chefiar determinada repartição pública. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar qu…

  15. Direito ConstitucionalServidores PúblicosFGVDPE-RJ2019Média

    Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro com especialidade em Psicologia, com o objetivo de aumentar sua renda mensal, deseja prestar novo concurso público. Sobre a…

  16. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFGVDPE-RJ2019Média

    A Constituição da República de 1988 dispõe que incumbe à Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, dos dir…

  17. Direito ConstitucionalTribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos MunicípiosFGVDPE-RJ2019Média

    Em matéria de controle da Administração Pública, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recu…

  18. Direito ConstitucionalDefensoria Pública no Direito ConstitucionalFGVDPE-RJ2019Média

    Clara, pessoa economicamente hipossuficiente, perguntou a um parente, com formação jurídica, se poderia procurar a Defensoria Pública para obter orientações sobre como deveria proceder para vender a casa em que morava. O referido parente in…

  19. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVDPE-RJ2019Média

    “Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora da lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus…

  20. Direito ConstitucionalVedaçõesFGVDPE-RJ2019Média

    João, Juiz de Direito da Vara única da Comarca Alfa, vinha causando sérios problemas às partes nos processos judiciais, o que decorria da demora para despachar e para decidir os feitos submetidos à sua apreciação. Considerando esse estado d…

Todas as disciplinas