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4.574 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.574 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFGVDPE-RJ2023Média

    “O instituto dos precedentes judiciais tem sido compreendido, antes de tudo como decisões judiciais em caso concreto que trate de questão jurídica e não apenas de simples subsunção dos atos aos textos legais.” (in Precedentes Judiciais no P…

  2. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFGVDPE-RJ2023Média

    Guilherme responde pelo crime de furto simples (Art. 155 do CP; pena: reclusão de um a quatro anos, e multa). Denunciado, foi expedido mandado de citação para sua residência, na favela da Maré. O mandado de citação voltou negativo em razão…

  3. Direito Processual PenalProcedimentos Alternativos de Investigação CriminalFGVDPE-RJ2023Média

    Alessandra é a principal suspeita de ter subtraído os manuscritos que Thaísa escrevia sobre a reforma antimanicomial, pois a primeira lançou um livro abordando justamente a tese que apenas a segunda defendia no meio jurídico. Ambas desejam…

  4. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalFGVDPE-RJ2023Média

    Em relação aos princípios e garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que:

  5. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaFGVDPE-RJ2023Média

    Isabela, estudante de medicina, acusa seu ex-namorado, Henrique, e seus amigos, Rômulo e Francisco, de a terem violentado em uma festa onde fizeram uso abusivo de álcool e drogas e, por consequência, ficou completamente incapaz de consentir…

  6. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFGVDPE-RJ2023Média

    Na ação penal nº xxxx-xxx-xx, Maria da Graça, 52 anos, foi denunciada pelo Ministério Público pelo crime de estelionato (Art. 171, caput, do Código Penal), em razão de ser a responsável pela empresa de móveis pré-moldados Novotrato Ltda. Na…

  7. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFGVDPE-RJ2023Média

    Sobre a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão específica, é correto afirmar que:

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVDPE-RJ2023Média

    Após seguidos deslizamentos de terra, afetando direitos de inúmeras pessoas, não mais sendo tolerável o adiamento de providências administrativas capazes de recompor o território afetado e impedir novas ocorrências, mostrou-se inafastável a…

  9. Direito AdministrativoDuração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021FGVDPE-RJ2023Média

    O prefeito de uma cidade, durante seu mandato e cumprindo uma promessa de campanha, contratou uma empresa de engenharia civil para a construção de uma passarela de pedestres sobre a principal rodovia da cidade. Considerando a situação hipot…

  10. Direito AdministrativoPoder de políciaFGVDPE-RJ2023Média

    No curso de uma fiscalização, fiscais de determinada municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial instalou bancos e araras de roupas na calçada para alavancar seus negócios. Os agentes municipais, considerando que estavam d…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.FGVDPE-RJ2023Média

    Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe:

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RJ2023Média

    A partir da decisão do Superior Tribunal de Justiça prolatada no Incidente de Assunção de Competência, Tema IAC nº 14, mantida provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal, em razão da decisão cautelar prolatada no Tema STF nº 1234, em que…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoFGVDPE-RJ2023Média

    Quanto à garantia fundamental de motivação das decisões judiciais, é correto afirmar que:

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Defensoria Pública no Processo CivilFGVDPE-RJ2023Média

    Em execução por título extrajudicial em que a parte ré foi citada por edital, porque foram esgotadas, sem sucesso, as tentativas de citação pessoal, e a Defensoria Pública foi nomeada como curadora especial, é correto afirmar que:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVDPE-RJ2023Média

    Em processo de conhecimento de rito comum, instrumentalizouse demanda condenatória para o pagamento de pensão por morte, em decorrência de união estável havida entre o falecido e sua companheira, promovida por esta contra a esposa e o insti…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Exigibilidade da Obrigação de AlimentosFGVDPE-RJ2023Média

    Na atuação como defensor público, na defesa dos direitos de João, filho de Maria, criança credora de alimentos perante seu pai, Jorge, de obrigação reconhecida em sentença transitada em julgado, há mais de dois anos, mas nunca adimplida, é…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaFGVDPE-RJ2023Média

    A concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão justa. Acerca do Direito Probatório brasileiro, é correto afirmar que:

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2023Média

    “Hoje, o contraditório ganhou uma projeção humanitária muito grande, sendo, provavelmente, o princípio mais importante do processo. Ele é um megaprincípio que, na verdade, abrange vários outros e, nos dias atuais, não se satisfaz apenas com…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Endosso, aval e protestoFGVDPE-RJ2023Média

    Acerca do aval, é correto afirmar que:

  20. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.FGVDPE-RJ2021Média

    Considerando os postulados da Criminologia Crítica, a partir do pensamento de Alessandro Baratta, é correto afirmar que:

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