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2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalMPE-RJMPE-RJ2022Média
Dalila, adolescente, e Sansão, adulto, foram apreendidos pela polícia durante flagrante de roubo, cometido em coautoria. Nessa situação, considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalMPE-RJMPE-RJ2022Média
No tocante à internação do adolescente infrator, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesMPE-RJMPE-RJ2022Média
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública que foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau. A sentença que concluiu pela improcedência da ação civil pública contrariava de forma direta e frontal entendimento do Supremo Trib…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021MPE-RJMPE-RJ2022Média
A respeito da modalidade de licitação diálogo competitivo, com base na Lei no 14.133/21, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUJBMPE-RJ2012Média
Em relação às regras pertinentes à aplicação e execução das penas,é INCORRETO afirmar que:
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUJBMPE-RJ2012Média
Levando em conta as regras pertinentes à aplicação e execução as penas,é INCORRETO afirmar que:
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFUJBMPE-RJ2012Média
Tendo o Brasil ratificado o Pacto de São José da Costa Rica,a determinação de uma necessária duração razoável do processo, estabelecida por essa Convenção,foi incorporada à Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFUJBMPE-RJ2012Média
Pedro cometeu em Niterói um crime federal de roubo em conexão com uma contravenção penal. Considerando as regras sobre conexão do Código Processual Penal e o fato de inexistir na área federal competência para julgar contravenção, pois não h…
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFUJBMPE-RJ2012Média
José, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:
- Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFUJBMPE-RJ2012Média
A coisa julgada no processo penal se dá para se evitar o bis in idem,pois não pode haver dois julgamentos sobre o mesmo caso, já que ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo fato. Sobre o tema,é correto afirmar que:
- Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalFUJBMPE-RJ2012Média
Em relação aos vícios processuais no processo penal, é correto afirmar que:
- Direito EleitoralMinistério Público EleitoralFUJBMPE-RJ2012Média
No que tange à atuação do Ministério Público em matéria eleitoral,analise as seguintes afirmativas: I. As funções ministeriais serão exercidas em primeiro grau por Procuradores da República, salvo perante as Zonas Eleitorais que não contem…
- Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisFUJBMPE-RJ2012Média
Com relação às ações,aos recursos e a outras medidas judiciais eleitorais,analise as seguintes afirmações: I. A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura se fundamenta na ausência de condições de elegibilidade com relação àque…
- Direito EleitoralPropaganda políticaFUJBMPE-RJ2012Média
Em eleições para o cargo eletivo de Prefeito Municipal, o candidato de oposição, durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, faz críticas veementes à administração do Prefeito atual,afirmando que este priorizou a urbanização da ci…
- Direito EleitoralProcesso Penal EleitoralFUJBMPE-RJ2012Média
No que tange ao processo penal eleitoral, analise as afirmativas abaixo: As funções de polícia judiciária eleitoral serão exercidas precipuamente pela Polícia Federal, sendo admitida,contudo,a atuação complementar da Polícia Civil nas hipót…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFUJBMPE-RJ2012Média
O Conselho Tutelar do Município de Nova Iguaçu é procurado por Maria Moura da Graça Silva, mãe da criança Maicon,de 04 anos de idade,a qual solicita a atuação do órgão para colocar seu filho na entidade acolhedora (abrigo) municipal situada…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisFUJBMPE-RJ2012Média
Cidadão, em pleno gozo de seus direitos políticos,ajuizou ação popular ambiental, figurando no polo passivo, entre outros, o Estado,o Governador e o Secretário de Fazenda. Nas respostas aos termos da inicial, os réus informaram que, poucos…
- Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973FUJBMPE-RJ2012Média
A recomendação expedida pelo Ministério Público:
- Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973FUJBMPE-RJ2012Média
Sobre a defesa de interesses metaindividuais pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Não há legitimidade, por falta de interesse social, para fazer cessar a poluição sonora por uso anormal da…
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoFUJBMPE-RJ2012Média
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
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- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
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- Engenharia Eletrônica 4.359
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- Engenharia Mecatrônica 360
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- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.791
- Filosofia 4.362
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
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- Linguística 1.139
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- Matemática Financeira 8.398
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- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
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- Órtese e Prótese 30
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- Programação 14.612
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- Psiquiatria 11.088
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- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
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- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
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- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
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- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138