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São 2.069 questões do órgão MPE-RJ de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.069 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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2.069 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFUJBMPE-RJ2012Média

    Sobre o direito possessório,é correto afirmar que:

  2. Direito CivilDireito das SucessõesFUJBMPE-RJ2012Média

    A Deliberação nº 30/11, do Órgão Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo3º, inciso III, cumprindo o disposto no artigo1.126 do Código de Processo Civil,determina a atuação do Ministério Público quando exist…

  3. Direito CivilDireito das SucessõesFUJBMPE-RJ2012Média

    O Código Civil de 2002 trouxe para o ordenamento jurídico pátrio profundas modificações no direito sucessório decorrente do casamento e da união estável. O novo diploma legal, editado após a Constituição Federal de 1988, preconiza que o côn…

  4. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisFUJBMPE-RJ2012Média

    A perda do cargo de servidores públicos:

  5. Direito PenalCrimes contra a vidaFUJBMPE-RJ2012Média

    Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violentos soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital,onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a cirurgia d…

  6. Direito PenalCrimes contra a vidaFUJBMPE-RJ2012Média

    João induziu José, portador de oligofreniapor idiotia, acometer suicídio.Diante desse induzimento,José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela prática do crime de:

  7. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUJBMPE-RJ2012Média

    No tocante às condições de elegibilidade e às causas de inelegibilidade,analise as seguintes proposições: I. Enquanto as condições de elegibilidade podem estar previstas na Constituição Federal e em leis ordinárias, as causas de inelegibili…

  8. Direito Processual Civil - CPC 1973Do LitisconsórcioFUJBMPE-RJ2012Média

    Sobre partes e intervenção de terceiros, é correto afirmar que:

  9. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FUJBMPE-RJ2012Média

    Fábio Biscoito, cidadão exemplar na defesa do meio ambiente, oferta representação ao Ministério Público Estadual demonstrando o seu interesse em solucionar a questão da necessidade de averbação da reserva legal das propriedades rurais no ca…

  10. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUJBMPE-RJ2012Média

    Tendo em vista orientação de sua Procuradoria, Prefeito edita decreto que passa a proibir a instalação demais de duas farmácias em cada rua do perímetro central urbano da cidade. O decreto municipal:

  11. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisFUJBMPE-RJ2012Média

    Na reforma pontual do Código de Processo Penal Brasileiro, recentemente realizada, segundo a Lei e sua interpretação doutrinária,foi adotado um sistema:

  12. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisFUJBMPE-RJ2012Média

    Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito ju…

  13. Direito CivilContratos em GeralFUJBMPE-RJ2012Média

    Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afirmar que:

  14. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973FUJBMPE-RJ2012Média

    A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Salve-se-quem- puder instaurou inquérito civil para apurar notícia de despejo de produtos químicos em lagoa local por uma indústria de alimentos. No curso das investigações, foi apurado que efet…

  15. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973FUJBMPE-RJ2012Média

    Sobre o Inquérito Civil,é correto afirmar:

  16. Direito Processual Civil - CPC 1973Ações Coletivas no CPC 1973FUJBMPE-RJ2012Média

    Sobre o princípio da indisponibilidade da demanda coletiva, pode-se afirmar que:

  17. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFUJBMPE-RJ2012Média

    Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público,analise as seguintes alternativas: I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias. II. Se o Ministério Púb…

  18. Direito Processual PenalInquérito PolicialFUJBMPE-RJ2012Média

    Pedro,que estava indiciado por crime de roubo,teve sua prisão decretada pelo juiz da comarca de Miracema-RJ em 08 de agosto de 2011, uma segunda-feira, sendo preso provisoriamente no mesmo dia,enquanto ainda estava sendo investigado. Termin…

  19. Direito Processual PenalInquérito PolicialFUJBMPE-RJ2012Média

    No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida,em regra,por um delegado de polícia.Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação,teremos:

  20. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFUJBMPE-RJ2012Média

    Em relação aos recursos excepcionais ou extraordinários, é correto dizer que:

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