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- Direito Processual PenalContraditórioFGVSenado Federal2022Média
Como corolário do princípio do contraditório, é correto afirmar que
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVSenado Federal2022Média
Alertados sobre a iminente remessa de drogas para o exterior por uma vaga notícia-crime anônima, policiais sequestraram e torturaram brutalmente um dos acusados, o qual, após longo suplício, confessou o crime e indicou aos torturadores a lo…
- Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFGVSenado Federal2022Média
A respeito da coisa julgada, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesFGVSenado Federal2022Média
Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoFGVSenado Federal2022Média
A respeito do habeas corpus, assinale a afirmativa. correta
- Direito Processual PenalRevisão CriminalFGVSenado Federal2022Média
Sobre a revisão criminal, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVSenado Federal2022Média
Sobre a prova testemunhal, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalDas ProvasFGVSenado Federal2022Média
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à perícia, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVSenado Federal2022Média
Sobre o tribunal do júri, assinale a afirmativa correta.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVSenado Federal2022Média
A respeito da posse e do porte de arma de fogo, disciplinados na Lei n.º 10.826/2003, assinale a afirmativa correta.
- Direito PenalLei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalFGVSenado Federal2022Média
Sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional previstos na Lei nº 7.492/1986, assinale a afirmativa correta.
- Direito PenalCorrupção ativaFGVSenado Federal2022Média
Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVSenado Federal2022Média
Após receber propina pela concessão de licença ambiental indevida, o funcionário público Carlos comprou diamantes com o dinheiro recebido e pediu a Júlia, sua mulher, que viajasse até a Suíça com as pedras preciosas, sem declará-las às auto…
- Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGVSenado Federal2022Média
Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.
- Direito PenalLei penal no tempoFGVSenado Federal2022Média
A lei penal mais grave pode ser aplicada ao réu de um crime cuja execução iniciou-se antes da sua vigência se
- Direito PenalTipicidadeFGVSenado Federal2022Média
Age com dolo eventual ou indireto a pessoa que
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVSenado Federal2022Média
Sobre o crime de sonegação fiscal e os crimes contra as ordens tributária e econômica e contra as relações de consumo, analise as afirmativas a seguir. I. Constitui crime funcional contra a ordem tributária, com pena de detenção, de 2 (dois…
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeFGVSenado Federal2022Média
Acerca da reincidência, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Classifica-se como reincidente aquele que comete um crime tendo cometido outro anteriormente. ( ) Os crimes militares próprios…
- Direito PenalPrincípios limitadores do poder punitivo estatalFGVSenado Federal2022Média
O princípio da intranscendência da pena veda que
- Direito PenalLegislação Penal EspecialFGVSenado Federal2022Média
Com o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal Alfa, constituiu um grupo de discussão para que fossem elaboradas algumas diretrizes informativas em relação à…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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