Banco de Questões de Concursos

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade privada e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequentes, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. A desapropriação confis…

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade privada e à responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequentes, com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência dos tribunais superiores. No âmbito de ação de de…

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se seguem. Em um processo de compras no âmbito de licitação que envolva o fornecimento de produtos, a administração pública poderá vedar a contratação de marca ou produto que, em ocasião an…

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguintes, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Para a formalização de contrato de leniência entre a administração pública e determinada pesso…

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguintes, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo a jurisprudência do STF, os tribunais de contas têm competência para determinar medida…

Em relação ao controle da administração pública, julgue o item seguintes, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores. Os tribunais de contas detêm competência para anular contratos administrativos quando, em roti…

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se seguem. O estudo técnico preliminar é o documento que constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação e que caracteriza o interesse público nela envolvido.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se seguem. O processo licitatório deve respeitar a seguinte sequência de fases: fase preparatória; apresentação de propostas e lances; divulgação do edital; habilitação; julgamento; fase re…

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item que se seguem. Os critérios de julgamento que podem ser utilizados em licitação na modalidade concorrência incluem o menor preço, o maior desconto e o maior retorno econômico.

Com base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se seguem. A Comissão Mista de Reavaliação de Informações, instituída no âmbito da administração pública federal, é incumbida de rever a classificação de informações secretas ou rese…

A respeito dos agentes públicos, julgue o item subsequentes, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 840/2011), a Decisão Normativa TCDF n.º 1/2018 e as disposições do…

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. Antes de transitada em julgado a sentença final, não…

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. Caso um funcionário público a serviço do Brasil no ex…

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. O crime unissubsistente é aquele em que não se admite…

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. São os seguintes os requisitos para a caracterização…

Julgue os itens seguintes, relativos à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas e à prescrição no direito penal. Caracteriza-se como tentativa branca ou incruenta a d…

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue os itens a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. A existência do crime de corrupção passiva depende da prática do crime de corr…

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue os itens a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais superiores. O uso de documento falso para ocultar situação irregular no país é considerado…

Julgue os itens que se seguem com base no disposto no Código Penal e nas Leis n.º 12.850/2013, n.º 13.869/2019 e n.º 9.613/1998 e respectivas alterações. A entrega, de forma dolosa, de uma mercadoria por outra é uma forma de fraude em licit…

O Brasil segue a tendência mundial de diminuição da taxa de fecundidade. Em 2000, no país, essa taxa era de 2,32 filhos por mulher, tendo, em 2023, atingido seu menor valor, 1,57 filho por mulher. No gráfico a seguir, elaborado a partir de…