Banco de Questões de Concursos

O Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão, para que apresente a quantidade de ações de destituição do poder familiar voltadas à geni…

De acordo com as disposições da Lei federal n° 13.019/2014, o estabelecimento de parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, para a execução de planos de trabalho por estas propostos,

Considere que em um contrato de concessão rodoviária, regido pela Lei federal n° 8.987/1995, tenha sido atribuída à concessionária a obrigação de realização de determinadas obras de recuperação e ampliação da rodovia, ficando a cargo do pod…

Por conta do comprometimento da sua situação econômica, o Banco XPTO, instituição financeira que operava regularmente há mais de dez anos, teve decretada sua liquidação extrajudicial. Nesse caso, de acordo com a Lei n° 6.024/1974,

Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada foi disposto acerca das benfeitorias,

Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que

“A”, casado e sem desconstituir o matrimônio anterior, casa-se com “B”, esta última, de boa-fé, desconhecia o fato de “A” ser casado ao tempo da celebração do casamento com aquele. Desse modo, o casamento

De acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2022), assinale a alternativa correta sobre o testamento público.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa correta.

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

“A”, em testamento público, deixou a metade da parte disponível de seu patrimônio ao tabelião que lavrou o testamento, instituindo-o como herdeiro. Nesse caso, a disposição testamentária em favor do tabelião é

O artigo 50 do Código Civil dispõe que poderá o juiz desconsiderar a personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. A confusão patrimonial, de acordo…

Em 10.10.2022, houve a declaração judicial de vacância da herança, nesse caso,

Não encerra propriedade resolúvel a

Com relação às servidões não aparentes, é correto afirmar que

A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação do devedor da relação obrigacional cedida é negócio jurídico

Na dação em pagamento, é correto afirmar que

Em relação à emancipação, é correto afirmar que

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), realizando-se o casamento no Brasil, perante a autoridade brasileira, estabelece que

Sueli foi recentemente diagnosticada com Alzheimer precoce e deficiência degenerativa. Embora ainda esteja com suas faculdades mentais parcialmente preservadas, possui dificuldade de locomoção, ficando, via de regra, acamada. Por esse motiv…