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192 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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192 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2012Média

    A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de um direito constitucional pelo cidadão, tornado inviável pela falta de norma regulamentad…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2012Média

    A legislação ordinária produzida sob a vigência de uma dada constituição e que se mostra compatível ou harmônica em face de uma nova constituição é considerada válida em decorrência da

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDPE-MS2012Média

    Recentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face de dispositivo de Lei Complementar do Estado de São Paulo, que tornara obrigatória a celebração de convênio entre a Defensoria Pública d…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDPE-MS2012Média

    Assinale a alternativa correta sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDPE-MS2012Média

    Considerando a doutrina pátria do direito constitucional, pode-se afirmar sobre o denominado bloco de constitucionalidade brasileiro que

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDPE-MS2012Média

    Considerando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-RJ2012Média

    Considerando o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPSPTrans2012Média

    Assinale a alternativa correta

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-MG2012Média

    Analise as afirmativas a seguir. I. O STF já consolidou o entendimento de que a ação cível pública pode ser utilizada como meio de fiscalização difusa de constitucionalidade, desde que a declaração de inconstitucionalidade seja apenas a cau…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-MG2012Média

    Analise as afirmativas a seguir. I. A repristinação é o fenômeno jurídico que ocorre quando uma norma revogadora de outra anterior, que, por sua vez, tivesse revogado uma mais antiga, recoloca esta última novamente em estado de produção de…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUPENET/IAUPEPGE-PE2012Média

    No que diz respeito a Controle de Constitucionalidade, considere: [imagem] Nesses casos, é CORRETO o que consta em

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUPENET/IAUPEJUCEPE2012Média

    A respeito do controle da constitucionalidade, assinale a opção CORRETA.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUEGPC-GO2012Média

    No controle de constitucionalidade,

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUEPASEAD-PA2012Média

    De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. O Supremo Tribunal Federal admite a interpretação de sentença manipulativa de efeitos aditivos, quando declara inconstitucional certo dispositivo legal nã…

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUEPASEAD-PA2012Média

    Julgue as afirmativas que seguem: I. O Supremo Tribunal Federal não admite a possibilidade de modulação dos efeitos das decisões nos casos em que há declaração de constitucionalidade de lei. II. O Supremo Tribunal Federal admite a modulação…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUEPASEAD-PA2012Média

    De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue as afirmativas: I. A composição híbrida de associação, na qual há heterogeneidade na participação social de pessoas físicas e jurídicas, em que ambas pagam contribuição e de…

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeUEPAPGE-PA2012Média

    Sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, assinale a alternativa que contenha apenas temas que foram objeto de audiência pública em controle concentrado de constitucionalidade:

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeTRT 2R (SP)TRT - 2ª REGIÃO (SP)2012Média

    Quanto ao controle de constitucionalidade das leis é correto afirmar que:

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeTRT 8RTRT - 8ª Região (PA e AP)2012Média

    Assinale a alternativa INCORRETA:

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeTRT 3RTRT - 3ª Região (MG)2012Média

    Assinale a alternativa correta, após a análise das afirmativas a seguir: I – As partes legítimas para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, contestados em face da Constituição Estadual, ser…

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