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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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11 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2020Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas que seguem relativas aos direitos sociais assegurados aos servidores públicos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Proibição de diferença de salários, d…

  2. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPValiprev - SP2020Média

    A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

  3. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFGVTJ-RS2020Média

    Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindicato da categoria que seriam iniciadas as negociações coletivas de trabalho e era obrigatóri…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    Com relação aos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal estabelece que é um dos seus direitos:

  5. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCREFONO - 5ª Região2020Média

    Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visavam a garantir uma esfera irredutível de liberdades aos indivíduos em geral, mas, sim, esse…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRMV-AM2020Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por…

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRMV-AM2020Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.

  8. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRMV-AM2020Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O salário mínimo deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e às de sua família, com reajustes periódicos que lhe pres…

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRMV-AM2020Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. É vedada a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, por ferir o princípio da isonomia.

  10. Direito ConstitucionalDireitos SociaisQuadrixCRMV-AM2020Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O piso salarial do trabalhador será proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Contudo, a redução do salário é inadmissível, mesmo se ho…

  11. Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECPrefeitura de Cristinápolis - SE2020Média

    Os direitos fundamentais individuais incluem, EXCETO:

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