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9 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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MedicinaPortuguêsPedagogiaMatemáticaDireito AdministrativoEnfermagemDireito ConstitucionalNoções de InformáticaEngenharia CivilAdministração GeralPsicologiaSegurança e Saúde no TrabalhoOdontologiaContabilidade GeralBiologiaNão definidoInglêsEngenharia ElétricaServiço SocialRaciocínio LógicoNutriçãoGeografiaFarmáciaLegislação FederalEngenharia Agronômica (Agronomia)EstatísticaContabilidade PúblicaLegislação Municipal
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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EBSERHEMBRAPAEsFCExGHC-RSSEDUC-SPENAREUnBSEDFUNICAMPUNESPHU BrasilFUBPrefeitura de Balneário Camboriú - SCPrefeitura de São José dos Campos - SPPrefeitura de Florianópolis - SCPref OsascoFUNSAÚDE - CESESAU-ALSEE DFPrefeitura de Campinas - SPGHCPetrobrasSES-SCDATAPREV
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Licitações e Lei nº 14.133 de 2021Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021Organização da Administração PúblicaAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990Atos administrativosLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021Regime jurídico administrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021Poderes da AdministraçãoServiços PúblicosResponsabilidade civil do estadoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]Controle da administração públicaAdministração IndiretaDemais aspectos da lei 9.784/99Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaDo Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021)Intervenção do estado na propriedadeFormas de Provimento (Servidores Municipais)Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia MistaContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)Disposições gerais da Improbidade AdministrativaBens Públicos na Administração PúblicaAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasDas Disposições Gerais (arts. 1º a 8º-A da Lei nº 8.429/1992)
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9 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Conforme a Lei Federal nº 8.429/1992, considera-se agente público:

  2. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Vista Gaúcha - RS2023Média

    Segundo o artigo 6º, XLIII, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), o “processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requis…

  3. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, prescreve em ______ anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanênci…

  4. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Vista Gaúcha - RS2023Média

    O certame para a contratação de parcerias público-privadas deverá atentar ao procedimento previsto na legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos e também ao que dispõe a Lei Federal nº 1.074/2009. Considerando esse tema…

  5. Direito AdministrativoGeralFUNDATECÁgua de Ivoti - RS2023Média

    Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos, são admitidos, entre outros, os seguintes regimes: I. Empreitada por preço unitário. II. Empreitada…

  6. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Para Vaz (2022), a Administração poderá substituir a realização de contrato no caso de dispensa de licitação em razão de valor e no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futu…

  7. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Vaz (2022), define que a modalidade licitatória pode ser conceituada como o rito, procedimento ou forma em que pode ser realizada uma licitação, possuindo cada modalidade licitatória suas características e estrutura própria, fixadas express…

  8. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPrefeitura de Coronel Pilar - RS2023Média

    Meirelles (2018) define que os atos ordinatórios da Administração só atuam no âmbito interno das repartições e só alcançam os servidores hierarquizados à chefia que os expediu. Sendo assim, segundo o autor são atos administrativos ordinatór…

  9. Direito AdministrativoGeralFUNDATECPref Getúlio Vargas2026Média

    Em matéria de consórcios públicos, o Decreto Federal nº 6.017/2007 regulamenta a Lei Federal nº 11.107/2005, prevendo normas gerais para a contratação das referidas entidades. Nesse contexto, o contrato de gestão pode ser definido como o in…

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