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7 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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7 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004, que instituiu a reforma judiciária, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Em relação à Emenda Constitucional nº 19/1998, que instituiu a reforma administrativa, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalDas Súmulas Vinculantes (art. 103-A da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Qual das seguintes alternativas apresenta súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal?

  4. Direito ConstitucionalDo Quinto Constitucional (art. 94 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o tempo mínimo exigido de atividade profissional, para advogados, e de efetivo exercício, para membros do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possam ser indicados a compor o Trib…

  5. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    O art. 23 da Constituição Federal de 1988, em seu item VI, apresenta que é competência dos entes da federação proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Assinale a alternativa correta quanto aos entes envolvi…

  6. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    Sobre o custeio da seguridade social, assinale a alternativa correta, de acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988.

  7. Direito ConstitucionalDo Meio Ambiente (art. 225 da CF/1988)INSTITUTO AOCPCODEBA2023Média

    O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi resguardado na Constituição Federal de 1988 por meio do seu art. 225. É nesse dispositivo que os bens naturais encontram guarida. De acordo com o art. 225 da CF 1988, assinale a alte…

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