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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixCORE-SP2025Média

    A Constituição Federal de 1988 consagra o direito de propriedade como um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXII, e estabelece que a propriedade deve atender à sua função social (art. 5º, XXIII). A doutrina constitucional mo…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraQuadrixCORE-SP2025Média

    A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Considerando essa informação e as regras constitucionais para atuação…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCORE-SP2025Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir dessa informação e acerca das imunidades parlamentares e das competências do Poder Legislativo, assinale a opção correta,…

  4. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoQuadrixCORE-SP2025Média

    A Constituição Federal de 1988 dedica dispositivos específicos ao Distrito Federal, reconhecendo sua natureza jurídica singular. Com base nessa informação e considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, acerca do Di…

  5. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaQuadrixCORE-SP2025Média

    “Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o caráter concreto de normas jurídicas positivas constitucionais, por isso, subjetivando‑se…

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoQuadrixCORE-SP2025Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu art. 22, estabelece que compete privativamente à União legislar a respeito de determinadas matérias, relacionadas à estrutura jurídica, política e econômica do Estado brasileiro. Assinale a opção que a…

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