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25 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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25 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCRF DF2026Média

    Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

  2. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCRF DF2026Média

    Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

  3. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCRF DF2026Média

    Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

  4. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCRF DF2026Média

    Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

  5. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoQuadrixCRF DF2026Média

    Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

  6. Direito ConstitucionalCaracterísticas (Direitos Fundamentais)QuadrixCRF DF2026Média

    Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A inviolabilidade dos direitos fundamentais é inerente à nacionalidad…

  7. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Quando a lei pessoal da pessoa de cuja sucessão se tratar não lhes fo…

  8. Direito ConstitucionalCaracterísticas (Direitos Fundamentais)QuadrixCRF DF2026Média

    Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a amplia…

  9. Direito ConstitucionalExtradição, Deportação, Expulsão e Banimento (da Nacionalidade)QuadrixCRF DF2026Média

    Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O crime de natureza política ou mesmo de opinião não admite a extradi…

  10. Direito ConstitucionalDistinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e NaturalizadosQuadrixCRF DF2026Média

    Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O estrangeiro, desde que se naturalize brasileiro, poderá ser da carr…

  11. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

  12. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

  13. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

  14. Direito ConstitucionalDireitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

  15. Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

  16. Direito ConstitucionalDos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. O texto da Constituição Federal de 1988 estab…

  17. Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. O mandato do presidente da República é de qua…

  18. Direito ConstitucionalDas Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. Aos juízes togados é proibido constitucionalm…

  19. Direito ConstitucionalDo Senado Federal (art. 52 da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. A realização de operações externas de naturez…

  20. Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)QuadrixCRF DF2026Média

    Julgue o item a seguir, acerca da adequação do regime jurídico e de suas características, aos órgãos ou às entidades da Administração Pública. As anuidades dos Conselhos de Classe são espécie tributária, dada a natureza autárquica destas en…

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