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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDa Ordem Econômica e Social (arts. 164 a 291 da CE-BA)INSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    Referente às normas sobre a população negra dispostas na Constituição do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)INSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    Na seção de princípios fundamentais, a Constituição determina suas diretrizes primordiais. Nesse sentido, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil

  3. Direito ConstitucionalDos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)INSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, dentre outros,

  4. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    Com base no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)INSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    A Constituição da República prevê direitos e garantias fundamentais, em especial direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação a estes últimos, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaINSTITUTO AOCPEMBASA2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por

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