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14 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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14 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoIBFCFSA-SP2019Média

    O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esses direitos, assinale a alternativa…

  2. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalIBFCFSA-SP2019Média

    Nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal encontram-se as normas essenciais do Direito Tributário, e portanto, as regras para se arrecadar recursos públicos. Com base nesses artigos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro…

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBFCFSA-SP2019Média

    Considere: “A constituição Brasileira atual é___________, foi elaborada de forma_____________ , e de acordo com seu conteúdo é classificada como____________. ” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBFCFSA-SP2019Média

    Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCFSA-SP2019Média

    Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisIBFCFSA-SP2019Média

    Considere a organização político-administrativa do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Compete privativamente à União Federal legislar sobre responsabil…

  7. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCFSA-SP2019Média

    No que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  8. Direito ConstitucionalControle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou AbertoIBFCFSA-SP2019Média

    O controle difuso foi consagrado no sistema brasileiro desde a primeira Constituição Republicana de 1891 e pode ser exercido por qualquer juiz ou tribunal dentro do âmbito de sua competência. Relativamente a esse assunto, assinale a alterna…

  9. Direito ConstitucionalControle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou AbertoIBFCFSA-SP2019Média

    O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIBFCFSA-SP2019Média

    Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucio…

  11. Direito ConstitucionalO Federalismo BrasileiroIBFCFSA-SP2019Média

    Sobre a organização do Estado e os aspectos da federação brasileira, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Quando a federação é fruto da descentralização política de um Estado Unitário (movimento centrífugo), su…

  12. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoIBFCFSA-SP2019Média

    No que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCFSA-SP2019Média

    O Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisIBFCFSA-SP2019Média

    No que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.

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