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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESGRANRIOIPEA2024Média

    O assessor jurídico de uma agência de fomento foi incumbido de avaliar um projeto que se baseava em uma norma estadual, de iniciativa popular, que previa a afetação de 10% do orçamento bruto a programas agrícolas. Há dúvidas sobre a compati…

  2. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESGRANRIOIPEA2024Média

    Determinada lei municipal instituiu pensão por morte e por invalidez para os representantes políticos municipais, beneficiando os ex-ocupantes dos cargos, seus cônjuges ou companheiros sobreviventes, bem como seus descendentes consanguíneos…

  3. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESGRANRIOIPEA2024Média

    Considere o texto sobre a Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tem expressamente uma constituição econômica voltada para a transformação das estruturas sociais. O capítulo da Ordem Econômica da CF/88 (Artigos…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESGRANRIOIPEA2024Média

    A Constituição Federal do Brasil de 1988 determina que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu pr…

  5. Direito ConstitucionalServidores PúblicosCESGRANRIOIPEA2024Média

    A Constituição de um determinado estado da federação foi emendada para acrescentar artigo dispondo que “é vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da aut…

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESGRANRIOIPEA2024Média

    Em determinado certame para formação de quadro da Polícia Militar, foi publicado Edital de nº 001/xxxx com 15 vagas. Realizado o concurso, foram chamados os 15 primeiros colocados. O concurso tinha prazo de validade de 2 anos. Após um ano,…

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