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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundament…

  2. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não…

  3. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Compete exclusivamente à União exercer a ação redistributiva em relação aos esta…

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.

  5. Direito ConstitucionalDa Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)CESPE / CEBRASPEInoversaSul2025Média

    Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequênc…

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