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26 questões no filtro
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
A Constituição Federal descreve em seu texto que a liberdade de associação para fins lícitos é:
- Direito ConstitucionalDos Símbolos e Idioma da República (art. 13 da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Com base na Constituição Federal, o selo nacional brasileiro é um:
- Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Analise as assertivas abaixo, segundo os termos da Constituição Federal: I. Os vereadores serão eleitos para mandatos de 2 (dois) anos de duração. II. Legislar sobre assuntos de interesse local é competência dos Municípios. III. Os Estados…
- Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e ElegibilidadeFUNDATECPref BVB2023Média
Conforme os termos da Constituição Federal, para ser eleito deputado estadual, a idade mínima é de quantos anos?
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Constituição Federal, o direito de herança:
- Direito ConstitucionalDos Símbolos e Idioma da República (art. 13 da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Constituição Federal, o idioma oficial do Brasil é a língua:
- Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:
- Direito ConstitucionalDireitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Constituição Federal, qual alternativa abaixo é um direito social?
- Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
A Constituição Federal de 1988 traz regras sobre as competências da União, dos Estados e dos Municípios. Considerando o disposto no texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)FUNDATECPref BVB2023Média
Segundo o Art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, asse…
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Com base na Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, analise as assertivas abaixo: I. Os Poderes Municipais poderão se deslocar, temporariamente, da sede do Município para as comunidades do interior. II. A sede do Município é a cidade de Nova C…
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Segundo o texto da Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, a aquisição ou alteração de bens imóveis dependerá de prévia autorização da:
- Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECPref BVB2023Média
De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as conclusões de todas as sindicâncias instaladas em órgãos da administração direta e indireta serão publicadas no(a):
- Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECPref BVB2023Média
De acordo com os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é direito do servidor público estadual que a remuneração do serviço extraordinário seja superior à do normal em no mínimo:
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Com base na Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de qualquer fração dos parques, praças, jardins e largos públicos. II. Ao Município cabe o domínio absoluto nas d…
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Conforme os termos da Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, as doações com encargos ao Município dependerão de prévia autorização:
- Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECPref BVB2023Média
De acordo com os termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as empresas sob controle do Estado terão no mínimo _________ representante(s) dos empregados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- Direito ConstitucionalDa Administração Pública (arts. 19 a 48 da CE-RS)FUNDATECPref BVB2023Média
Baseando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será contado para efeito de aposentadoria o tempo de contribuição: I. Municipal. II. Federal. III. Estadual. Quais estão corretas?
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Lei Orgânica de Boa Vista do Buricá, o Município objetiva o desenvolvimento com a construção de uma comunidade:
- Direito ConstitucionalLeis Orgânicas dos Demais MunicípiosFUNDATECPref BVB2023Média
Conforme a Lei Orgânica Municipal, um símbolo do município de Boa Vista do Buricá é:
Assuntos de Direito Constitucional
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
- Assistência Social
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
- Características (Direitos Fundamentais)
- Classificação das Constituições
- Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
- Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União (arts. 70 a 73 da CF/1988)
- Conceito de Constituição
- Congresso Nacional
- Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação
- Constituições Estaduais
- Controle de Constitucionalidade
- Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988)
- Da Emenda à Constituição (art. 60 da CF/1988)
- Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)
- Das Atribuições do Congresso Nacional (arts. 48 a 50 da CF/1988)
- Das Atribuições do Presidente da República (art. 84 da CF/1988)
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Direito à Liberdade
- Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade
- Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988)
- Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Individuais
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Direitos Políticos
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais e dos Trabalhadores (arts. 6º e 7º da CF/1988)
- Disposições Constitucionais Gerais
- Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
- Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
- Disposições Gerais na Administração Pública
- Disposições Gerais no Poder Judiciário
- Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados
- Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
- Dos Deputados e Senadores (arts. 53 a 56 da CF/1988)
- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988)
- Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Dos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)
- Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
- Educação, Cultura e Desporto
- Eficácia das Normas Constitucionais
- Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)
- Finanças Públicas – Orçamento
- Forças Armadas e Segurança Pública
- Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos
- Funções Essenciais à Justiça
- Fundamentos da República
- Geral
- Habeas Corpus
- Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment
- Inelegibilidades (Direitos Políticos)
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle de Constitucionalidade
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes Federativos
- Leis Orgânicas dos Demais Municípios
- Limitações do Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF/1988)
- Mandado de Segurança
- Meio Ambiente
- Métodos de Interpretação Constitucional
- Ministério Público
- Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988)
- Objetivos Fundamentais da República
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Organização do Estado - União
- Organização do Estado – Municípios
- Organização do Poder Judiciário
- Organização dos Poderes
- Organização Político-Administrativa do Estado
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- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Previdência Social
- Princípios da Administração Pública
- Princípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da República
- Processo Legislativo
- Questões Mescladas de Controle de Constitucionalidade
- Questões Mescladas de Processo Legislativo (arts. 59 a 69 da CF/1988)
- Repartição de Competências Constitucionais
- Saúde
- Segurança Pública (art. 144 da CF/1988)
- Servidores Públicos
- Sistema Tributário Nacional
- Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Supremo Tribunal Federal
- Teoria da Constituição
- Teoria dos Direitos Fundamentais
- Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios
- Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
- União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)
- Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
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