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15 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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15 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCSAEB-BA2023Média

    Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:

  2. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIBFCSAEB-BA2023Média

    Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalOrganização dos PoderesIBFCSAEB-BA2023Média

    De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Os três poderes são:

  4. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCSAEB-BA2023Média

    Observando-se o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito do regime próprio de previdência social, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioIBFCSAEB-BA2023Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direit…

  6. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIBFCSAEB-BA2023Média

    A respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Federal de 1988 relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIBFCSAEB-BA2023Média

    O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição, enquanto seu parágrafo único elenca aqueles assegurados à categoria dos trabalha…

  8. Direito ConstitucionalOrganização do Estado - Distrito Federal e TerritóriosIBFCSAEB-BA2023Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organização do Estado, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). (…

  9. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCSAEB-BA2023Média

    No que concerne à administração pública na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisIBFCSAEB-BA2023Média

    Observando os direitos fundamentais em perspectiva histórico-evolutiva e as denominadas dimensões ou gerações de direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo. I. Os direitos fundamentais da terceira geração são também denominados di…

  11. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaIBFCSAEB-BA2020Média

    O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileir…

  12. Direito ConstitucionalServidores PúblicosIBFCSAEB-BA2020Média

    Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosIBFCSAEB-BA2020Média

    O artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte: “§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela nã…

  14. Direito ConstitucionalEducação, Cultura e DesportoIBFCSAEB-BA2020Média

    Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores…

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisIBFCSAEB-BA2020Média

    Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos q…

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