Banco de Questões de Concursos

Em relação ao orçamento público, a seus princípios e a suas técnicas, julgue o item a seguir. O orçamento-programa, enquanto técnica de organizar as receitas e despesas públicas, envolve a avaliação e comparação dos diferentes programas des…

Em relação ao orçamento público, a seus princípios e a suas técnicas, julgue o item a seguir. A lei orçamentária anual (LOA) não segue o princípio da totalidade, pois é composta por três orçamentos, assim não obedece à lógica pela qual o or…

No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. A partir da identificação da receita pública pelo código do tipo de arrecadação, é possível classificá-la segundo a sua natureza, como, por exemplo, quando se tratar de arrecada…

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. No Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, os órgãos específicos são os que se vinculam ou se subordinam ao órgão central desse sistema; a missão desses órgãos es…

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. Os créditos adicionais especiais dizem respeito a qualquer despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica na lei orçamentária anual.

Julgue o item que se segue, referente à programação e execução orçamentária e financeira. O principal instrumento de acompanhamento do orçamento da União é o plano orçamentário, que é aprovado na forma de anexo na LOA, possibilita a identif…

A respeito dos decretos de programação orçamentária e financeira, julgue o item a seguir. Após a aprovação da lei orçamentária anual (LOA), o Poder Executivo deverá estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de d…

No que se refere ao conceito, às técnicas e aos princípios relacionados ao orçamento público, julgue o item a seguir. De acordo com conceito moderno de orçamento público, as finanças públicas caracterizam-se pela neutralidade, visando-se re…

Julgue o item subsecutivo, referente à despesa pública. É vedada a concessão de suprimento de fundos ao servidor que tenha a seu cargo a utilização do material a adquirir, ainda que não haja outro servidor na repartição.

No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. As receitas correntes são aquelas que, em regra, têm efeito positivo sobre o patrimônio líquido, a exemplo das receitas tributárias, das patrimoniais e das transferências, indep…

Acerca da estrutura programática, das classificações e dos créditos no orçamento público do Brasil, julgue o item a seguir. As despesas decorrentes da criação de novos órgãos públicos inexistentes quando da aprovação da LOA do exercício ser…

A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se seguem. O processo orçamentário é, em grande parte, resultante de uma programação de médio prazo e não pode ser visto como autossuficiente, já que a primeira eta…

Julgue o item subsecutivo, referente à despesa pública. Na classificação funcional, é aplicado o princípio da matricialidade, de modo que é cabível combinar uma função com subfunções que lhe sejam atípicas, uma vez que estas se referem à co…

A respeito do ciclo e do processo orçamentário no Brasil, julgue o item que se segue. Na LOA, as dotações do orçamento das empresas públicas em que a União não detenha a maioria do capital social com direito a voto devem ser consignadas no…

Julgue o próximo item, em relação ao ciclo orçamentário e ao processo orçamentário. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal de 1988, a sessão legislativa do Congresso Nacional não será interrompida caso o projeto de lei de dire…

Em relação a receitas, despesas, custos, plano de contas e demonstrações contábeis do setor público, julgue o item seguinte. São reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros provenientes de cancelamento de despesas inscrit…

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. O anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) deverá conter quadro demonstrativo do cálculo da meta do resultado p…

Acerca das diretrizes orçamentárias, do SIAFI, das despesas públicas, das modalidades de licitação pública, dos contratos e das compras, julgue o item seguinte. A realização de empenho de uma despesa pública possibilita a reserva do valor q…

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue o item subsequente. Na classificação funcional das despesas, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas às quais elas estão diretamente relacionadas.

No que diz respeito à receita pública, julgue o item a seguir. A etapa de recolhimento consiste na transferência dos valores arrecadados à Conta Única do Tesouro Nacional, observado o princípio da unidade de caixa.