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- Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-AC2019Média
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-AC2019Média
Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-AC2019Média
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-AC2019Média
Sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que
- Direito PenalEstado de necessidadeVUNESPTJ-AC2019Média
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
- Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalConcussão e Excesso de ExaçãoVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito PenalLei penal no espaçoVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
- Direito PenalConcurso materialVUNESPTJ-AC2019Média
Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado, em cidade…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPTJ-AC2019Média
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal veda o uso da prova obtida ilicitamente nos processos judiciais. Nessa temática, portanto, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-AC2019Média
Considerando o disposto na Constituição Federal no tocante às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), à luz do direito pátrio vigente, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-AC2019Média
A denominada cláusula de reserva de plenário, aplicada na apreciação judicial de leis e atos normativos submetidos ao controle de constitucionalidade, deve ser observada quando
- Direito ConstitucionalMétodos de Interpretação ConstitucionalVUNESPTJ-AC2019Média
Na hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o verdadeiro significado da norma constitucional, bem como a sua correta aplicação e extensão.…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de injunção.
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-AC2019Média
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
- Direito ConstitucionalAção Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADINVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa que está de acordo com o direito pátrio no que tange ao controle de constitucionalidade concentrado.
- Direito ConstitucionalControle Repressivo do Poder LegislativoVUNESPTJ-AC2019Média
Na hipótese de um parlamentar que impetrou mandado de segurança perante o STF com o objetivo de impugnar projeto de lei eivado de inconstitucionalidade por ofensa ao devido processo legislativo, mas que, posteriormente, venha a perder o man…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-AC2019Média
Assinale a alternativa correta a respeito do constitucionalismo.
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