Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

42 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca
Filtrar por órgão1
Filtrar por assunto em Direito Constitucional
Filtrar por ano
Filtrar por nível

42 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixCFP2022Média

    A Constituição Federal de 1988 legisla sobre a relação entre homens e mulheres, de forma diferente das anteriores, com várias disposições nesse sentido. Julgue os itens a seguir. I. Segundo a Constituição, homens e mulheres são iguais em di…

  2. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFP2024Média

    Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má‑…

  3. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFP2024Média

    Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFP2024Média

    Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Para concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal e os prefeitos devem renun…

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFP2024Média

    Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no cu…

  6. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFP2024Média

    Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Não podem alistar‑se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

  7. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou…

  8. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigind…

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo lícita a de caráter paramilitar.

  10. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa nele entrar, permanecer…

  11. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É assegurado a todos o acesso à informação, e não é resguardado o sigilo da fonte.

  12. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida…

  13. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É livre a manifestação do pensamento, sendo lícito o anonimato.

  14. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.

  15. Direito ConstitucionalDireito à LiberdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

  16. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeQuadrixCFP2024Média

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

  17. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixCFP2024Média

    Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

  18. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixCFP2024Média

    Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude…

  19. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixCFP2024Média

    Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A lei não poderá, em hipótese alguma, estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

  20. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeQuadrixCFP2024Média

    Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Aos portugueses com residência permanente no País, ainda que não haja reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos o…

Assuntos de Direito Constitucional
Todas as disciplinas