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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidad…

  2. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente.

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. Parte dos resultados da lavra de riquezas minerais em terras indígenas deve ser obrigatoriamente destinada à comunidade indígena afetada.

  4. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. A Mata Atlântica é patrimônio dos estados em cujo território ela se localiza, incumbindo-lhes autorizar atividade econômica com exploração de recursos naturais nas…

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEMMA2024Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir. Fiscalizar as concessões de exploração de recursos hídricos é da competência exclusiva dos estados e do Distrito Federal.

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