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10 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    A expressão “governo” pode ser usada para designar o conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado. Sobre os sistemas e as formas de governo, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Acerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A expressão “direitos fundamentais” surgiu na Europa, após o fim da Segunda Guerra Mun…

  3. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deve ser precedida de autorização

  4. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Com certa frequência, João, na qualidade de cidadão do Município X, realiza a leitura do diário oficial municipal. Na última edição, ele se deparou com a publicação de um ato administrativo lesivo ao patrimônio cultural do município. Nesse…

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público

  7. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    O Art. 33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da classificação do citado dispositivo, é correto afirmar que se trata de uma

  8. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    Determinado país, após ascensão ao poder de um governo autoritário, teve editada uma nova Constituição sem a participação popular. No entanto, visando dar ares democráticos à implementação dessa nova Constituição, o governo submeteu o texto…

  10. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesINSTITUTO AOCPMPE-PR2024Média

    A respeito da classificação das Constituições, assinale a alternativa correta.

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