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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrevidência SocialFGVTCE-BA2023Média

    O Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de João, Maria e Joana, que ingressaram em suas dependências, respectivamente, em 2012, 2017 e…

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTCE-BA2023Média

    O Estado Alfa, com o objetivo de preservar o equilíbrio de um importante ecossistema existente em seu território, editou a Lei nº X e criou o serviço de controle e preservação ambiental. Além disso, o mesmo diploma normativo inseriu, entre…

  3. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTCE-BA2023Média

    João, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de contato e distanciamento com outras teorias existentes, a exemplo do formalismo, da tópi…

  4. Direito ConstitucionalSistema Financeiro NacionalFGVTCE-BA2023Média

    Ana, Maria e Joana, estudantes de finanças públicas, debateram a respeito da concepção de sustentabilidade da dívida pública na perspectiva da Constituição da República. Em razão da estrita imbricação entre os referenciais de crescimento da…

  5. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFGVTCE-BA2023Média

    Apesar dos amplos debates realizados, a Câmara dos Deputados, casa iniciadora, ainda não deliberou a respeito do projeto de lei apresentado pelo deputado federal João, que dispunha sobre emissão e resgate de títulos da dívida pública. Em ra…

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