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57 questões · provas oficiais · gabarito + comentário
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57 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE, analise as afirmativas a seguir. I. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral, apenas, na Capital de cada Estado. II. Cada TRE…
- Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioCONSULPLANTRE-RJ2017Média
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é correto afirmar que uma das condições que Anaximandro deverá obedecer é a
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Encontra-se em análise, no Congresso nacional, uma reforma da previdência pública brasileira. O fundamento da reforma, segundo dados do Governo, é um déficit das contas públicas, ou seja, a falta de recursos para custear os benefícios. Cons…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Conforme expressamente previsto no texto constitucional, a ordem social tem como base
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Analise o caso hipotético a seguir: “O Secretário de Fazenda do Estado X editou Instrução Normativa que suprime diversas vantagens dos Promotores de Justiça, tais como insalubridade, horas extras, vale-alimentação, em outras. Todas estas va…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“Maristeu é brasileiro e reside na cidade do Rio de Janeiro. Recentemente descobriu que uma fábrica de eletrônicos vem, reiteradamente, despejando dejetos e resíduos tóxicos em um córrego.” Com o intuito de proteção do meio ambiente, Marist…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Analise os casos hipotéticos dos seguintes pretensos candidatos a mandatos eletivos. I. “Alberto é irmão da esposa do vice-prefeito do Município do Rio de Janeiro, que assumiu a gestão local apenas durante o período de seis meses, enquanto…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de ______ dias, contados da _______________, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.” Assinale a alternativa que completa corret…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Os Direitos Políticos Ativos e Passivos contêm expressa regulamentação na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tratamento que a lei maior dá ao tema, analise as afirmativas a seguir. I. Não podem alistar-se como eleitores…
- Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“Considere que Melissa é filha do irmão do pai do Governador do Rio de Janeiro. Ela quer saber se há alguma regra de inelegibilidade caso se candidate como representante do povo carioca.” Considerando as garantias políticas previstas no tex…
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisCONSULPLANTRE-RJ2017Média
“Considere que Clécio, empregado de uma fábrica de automóveis, candidatou-se ao cargo de representante sindical de sua categoria profissional, vindo a ser eleito ao final do pleito.” No que se refere às garantias sociais constitucionais, é…
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCONSULPLANTRE-RJ2017Média
A Constituição da República Federativa do Brasil trata da responsabilidade civil do Estado principalmente em seu Artigo 37, §6º. Assinale, a seguir, a teoria que traz a regra acerca da responsabilidade civil do Estado no Brasil.
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCONSULPLANTRE-RJ2017Média
A Constituição da República prevê a apresentação de emendas aos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual. Acerca dessas emendas, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraCONSULPLANTRE-RJ2017Média
Nos termos do Artigo 166, da Constituição da República Federativa do Brasil, “os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do C…
- Direito ConstitucionalIntervenção Federal e EstadualNCE-UFRJTRE-RJ2001Média
Com relação à possibilidade de Intervenção Federal, assinale a alternativa incorreta:
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoNCE-UFRJTRE-RJ2001Média
Com relação ao Congresso Nacional, assinale a alternativa incorreta:
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNCE-UFRJTRE-RJ2001Média
Com relação aos direitos e garantias previstos na Constituição, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado - UniãoNCE-UFRJTRE-RJ2001Média
Com relação à União, assinale a alternativa incorreta:
Assuntos de Direito Constitucional (98)
- Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 59
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 159
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4.974
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 56
- Assistência Social 59
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 107
- Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 61
- Classificação das Constituições 286
- Classificação das Normas Constitucionais 48
- Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 78
- Conceito de Constituição 72
- Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 244
- Congresso Nacional 88
- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 39
- Conselho Nacional de Justiça 186
- Constituições Estaduais 93
- Controle de Constitucionalidade 3.352
- Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 51
- Defensoria Pública no Direito Constitucional 32
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 871
- Direito à Igualdade 57
- Direito à Liberdade 370
- Direito à Privacidade 65
- Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade 53
- Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 179
- Direitos da Nacionalidade 1.618
- Direitos Individuais 3.681
- Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3.515
- Direitos Políticos 1.913
- Direitos Sociais 2.999
- Disposições Constitucionais Gerais 110
- Disposições Gerais na Administração Pública 227
- Disposições Gerais no Poder Judiciário 500
- Educação, Cultura e Desporto 281
- Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 51
- Estado de Defesa 102
- Estado de Sítio 30
- Família, Criança, Adolescente e Idoso 78
- Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 35
- Finanças Públicas – Orçamento 118
- Forças Armadas e Segurança Pública 93
- Funções Essenciais à Justiça 1.645
- Fundamentos da República 129
- Geral 154
- Habeas Corpus 87
- Habeas Data 45
- Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 85
- Índios 42
- Intervenção Federal e Estadual 198
- Mandado de Segurança 57
- Meio Ambiente 143
- Métodos de Interpretação Constitucional 50
- Ministério Público 114
- O Federalismo Brasileiro 43
- Objetivos Fundamentais da República 71
- Ordem Econômica e Financeira 3.357
- Ordem Social 3.096
- Organização do Estado - União 224
- Organização do Estado – Estados 190
- Organização do Estado – Municípios 496
- Organização do Poder Judiciário 1.204
- Organização dos Poderes 773
- Organização Político-Administrativa do Estado 5.508
- Partidos Políticos 222
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 622
- Poder Executivo 1.147
- Poder Judiciário 685
- Poder Legislativo 3.363
- Política Urbana 41
- Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 61
- Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 421
- Previdência Social 294
- Princípio da Separação dos Poderes 55
- Princípios da Administração Pública 83
- Princípios de Direito Constitucional Internacional 104
- Princípios de Interpretação Constitucional 223
- Princípios Fundamentais da República 2.172
- Princípios Gerais da Atividade Econômica 44
- Processo Legislativo 1.928
- Processo Legislativo Ordinário 57
- Questões Sociais 48
- Remédios e Garantias Constitucionais 158
- Repartição de Competências Constitucionais 278
- Saúde 156
- Servidores Públicos 413
- Sistema Tributário Nacional 214
- Súmula Vinculante 33
- Superior Tribunal de Justiça 165
- Supremo Tribunal Federal 285
- Teoria da Constituição 2.709
- Teoria dos Direitos Fundamentais 1.267
- Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 83
- Tribunais e Juízes dos Estados 53
- Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 101
- Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 99
- Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 103
- Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 119
- Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 62
Todas as disciplinas (248)
- Administração de Recursos Materiais 10.709
- Administração Financeira e Orçamentária 23.653
- Administração Geral 40.990
- Administração Pública 13.588
- Agrimensura 1.137
- Agropecuária 4.097
- Alemão 542
- Algoritmos e Estrutura de Dados 3.681
- Análise de Balanços 3.688
- Antropologia 1.002
- Arqueologia 543
- Arquitetura 20.049
- Arquitetura de Computadores 7.616
- Arquitetura de Software 8.025
- Arquivologia 24.050
- Artes Cênicas 2.447
- Artes Gráficas 283
- Artes Plásticas 1.891
- Artes Visuais 3.894
- Astronomia 315
- Atendimento (Escriturário) 186
- Atendimento ao Público 6.264
- Atualidades 16.137
- Atuária 653
- Áudio e Vídeo 4.862
- Auditoria 9.503
- Auditoria de Obras Públicas 1.530
- Auditoria Governamental 3.909
- Automação 47
- Banco de Dados 18.510
- Biblioteconomia 21.331
- Biologia 23.030
- Biomedicina - Análises Clínicas 9.443
- Braille 1.032
- Ciência e Tecnologia 119
- Ciência Política 901
- Ciências 3.231
- Ciências Humanas 14
- Comércio Internacional (Exterior) 819
- Comunicação Social 11.443
- Conhecimentos Bancários 3.949
- Conhecimentos de Serviços Gerais 3.547
- Conhecimentos Gerais 14.390
- Contabilidade de Custos 4.696
- Contabilidade Geral 36.046
- Contabilidade Pública 29.057
- Controle Externo 1.219
- Criminalística 1.291
- Criminologia 861
- Desenho Industrial 744
- Desenho Técnico 26
- Design Gráfico 4.843
- Direito Administrativo 97.061
- Direito Agrário 755
- Direito Ambiental 15.698
- Direito Civil 20.888
- Direito Constitucional 63.075
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6.275
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 5.190
- Direito Digital 3.133
- Direito do Consumidor 4.574
- Direito do Trabalho 12.086
- Direito Econômico 904
- Direito Eleitoral 4.032
- Direito Empresarial (Comercial) 6.972
- Direito Financeiro 9.709
- Direito Internacional Privado 310
- Direito Internacional Público 1.172
- Direito Marítimo 487
- Direito Notarial e Registral 3.557
- Direito Penal 20.900
- Direito Penal Militar 326
- Direito Previdenciário 7.242
- Direito Processual Civil - CPC 1973 9.726
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12.868
- Direito Processual do Trabalho 6.131
- Direito Processual Penal 12.261
- Direito Processual Penal Militar 309
- Direito Sanitário 16.800
- Direito Tributário 23.175
- Direito Urbanístico 3.698
- Direitos Humanos 4.827
- Economia 18.124
- Edificações 7.009
- Educação Artística 8.660
- Educação Física 27.622
- Eletricidade 6.164
- Eletroeletrônica 640
- Eletrônica 1.966
- Eletrotécnica 2.542
- Enfermagem 83.283
- Engenharia Aeronáutica 1.082
- Engenharia Agrícola 1.083
- Engenharia Agronômica (Agronomia) 15.998
- Engenharia Ambiental e Sanitária 15.543
- Engenharia Biomédica 487
- Engenharia Cartográfica 1.865
- Engenharia Civil 48.393
- Engenharia de Agrimensura 1.159
- Engenharia de Automação 611
- Engenharia de Pesca 967
- Engenharia de Petróleo 1.480
- Engenharia de Produção 2.922
- Engenharia de Qualidade 464
- Engenharia de Software 14.299
- Engenharia de Telecomunicações 2.179
- Engenharia de Transportes e Trânsito 1.362
- Engenharia Elétrica 18.783
- Engenharia Eletrônica 4.359
- Engenharia Florestal 3.077
- Engenharia Hidráulica 1.869
- Engenharia Mecânica 17.412
- Engenharia Mecatrônica 360
- Engenharia Naval 1.474
- Engenharia Química e Química Industrial 3.336
- Enologia 88
- Espanhol 4.280
- Estatística 13.967
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 140
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2.302
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 1.824
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1.534
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 1.284
- Ética na Administração Pública 8.353
- Farmácia 29.789
- Filosofia 4.361
- Filosofia do Direito 391
- Física 10.811
- Fisioterapia 23.849
- Fonoaudiologia 15.997
- Francês 630
- Gastronomia 129
- Geografia 23.896
- Geologia 6.990
- Gerência de Projetos 6.006
- Gestão de Pessoas 16.513
- Gestão de Saúde e Administração Hospitalar 776
- Governança de TI 7.682
- Hemoterapia 9
- Hidrologia 12
- História 19.838
- História e Geografia de Estados e Municípios 14.952
- Inglês 25.355
- Instrumentação Industrial 8
- Italiano 346
- Jornalismo 10.274
- Legislação da AGU 86
- Legislação da Defensoria Pública 983
- Legislação da Justiça Militar 253
- Legislação da PRF 415
- Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 100
- Legislação de Seguros 199
- Legislação de Trânsito 19.627
- Legislação do Ministério Público 2.659
- Legislação dos Municípios do Estado da Bahia 3
- Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas 10
- Legislação dos Municípios do Estado de Goiás 84
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais 40
- Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 311
- Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 168
- Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 7
- Legislação dos Municípios do Estado do Pará 27
- Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 40
- Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 3
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 28
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 454
- Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1.575
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1.891
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2.623
- Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 662
- Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 600
- Legislação Estadual 14.526
- Legislação Federal 25.446
- Legislação Municipal 32.003
- Legislação Penal Especial 2.874
- Legislação Processual Penal Especial 82
- Libras 8.395
- Linguística 1.139
- Literatura 2.124
- Logística 1.836
- Mandarim 5
- Marketing 2.281
- Matemática 90.588
- Matemática Atuarial 148
- Matemática Financeira 8.398
- Mecânica 7.171
- Mecânica de Autos 4.237
- Mecatrônica 106
- Medicina 158.354
- Medicina Legal 5.297
- Meio Ambiente 8.499
- Metalurgia 8
- Meteorologia 964
- Metodologia da Investigação Policial 218
- Metrologia 6
- Mineração 11
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1.470
- Museologia 1.308
- Música 3.089
- Não definido 21.864
- Noções de Informática 73.489
- Noções de Primeiros Socorros 4.323
- Nutrição 34.083
- Oceanografia Geológica 438
- Odontologia 43.938
- Órtese e Prótese 30
- Patologia 2.428
- Pedagogia 140.212
- Português 263.982
- Programação 14.612
- Psicologia 50.983
- Psiquiatria 11.088
- Publicidade e Propaganda 451
- Química 18.488
- Raciocínio Lógico 32.438
- Radiologia 11.462
- Redação Oficial 9.889
- Redes de Computadores 23.981
- Regimento Interno 3.220
- Relações Humanas 713
- Relações Internacionais 899
- Relações Públicas 3.840
- Saúde Pública 34.728
- Secretariado 2.616
- Segurança da Informação 14.453
- Segurança e Saúde no Trabalho 43.506
- Segurança e Transporte 6.007
- Segurança Pública 816
- Serviço Social 45.811
- Sistemas de Gás 23
- Sistemas de Informação 1.130
- Sistemas Operacionais 13.626
- Sociologia 7.084
- Taquigrafia 33
- Técnicas Administrativas 62
- Técnicas em Laboratório 9.237
- Técnicas em Topografia 131
- Tecnologia Educacional 31
- Telecomunicações 2.345
- Teologia 64
- Terapia Ocupacional 10.471
- Tratados Internacionais 91
- Turismo 2.093
- Vestuário, Moda e Estilismo 338
- Veterinária 19.635
- Zoologia 103
- Zootecnia 138