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7 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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7 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Em relação ao Poder Constituinte e suas espécies, assinale a alternativa INCORRETA.

  2. Direito ConstitucionalConstituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e ClassificaçãoINSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Em relação à classificação ou à tipologia das Constituições, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalFases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    O prefeito do Município Alfa apresentou um projeto de lei à Câmara de Vereadores que propunha o aumento de 2.3% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para que fosse instituído no exercício financeiro vigente. O projeto foi votado…

  4. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    A Constituição Federal de 1988 trata sobre a Administração Pública no Capítulo VII, no qual estabelece regras gerais de organização e estruturação das atividades, serviços e agentes públicos. Com base nisso, assinale a alternativa INCORRETA…

  5. Direito ConstitucionalUnião: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Assinale a alternativa que aponta corretamente uma competência exclusiva da União instituída na Constituição Federal de 1988:

  6. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    As funções essenciais à justiça foram institucionalizadas pela Constituição de 1988 com o objetivo de dinamizar e viabilizar a atividade jurisdicional no Brasil, dentre elas Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Em rel…

  7. Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)INSTITUTO AOCPUEAP2023Média

    Vários temas são abordados pelo Título VIII “Da ordem social”, encontrado na Constituição Federal de 1988, dentre eles a seguridade social. Assim, assinale a alternativa que NÃO apresenta um objetivo da organização da seguridade social.

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